Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso do CEJUSC, tendo em vista que o atual contrato se aproxima do fim e a necessidade de aditamento.SECRETARIA DE JUSTIÇA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de locação de imóvel, por inexigibilidade de licitação, para continuidade da ocupação do imóvel atualmente utilizado como sede da SMSA/MA., incluindo: manutenção da estrutura existente; preservação das condições operacionais; garantia de continuidade dos serviços administrativos e finalísticosSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 608 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade26/01/2026Locação de imóvel, situado na Rua Rio Grande, nº 1066, Sala 03, Térreo, Centro, Xaxim/SC, localizado aos fundos da edificação, com acesso lateral pela referida via pública. Objetivo desta locação é ampliação da Farmácia Municipal, no qual o espaço atual não comporta a demanda de medicamentos e processos. O imóvel possui área aproximada de 116,00 m², encontra-se em rua com pavimentação asfáltica e dispõe de infraestrutura urbana adequada, incluindo redes de energia elétrica, água potável, telefonia, internet e sistema de drenagem pluvial, atendendo às condições necessárias para utilização por órgão público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de locação de imóvel situado de frente para a Av. Presidente Kennedy nº predial 1.786, atual Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação, organização e ordenamento de comerciantes em atividade informal que exercem atividades comerciais, em vias públicas, visando à regularização do uso do espaço uPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 3,3 mi
Inexigibilidade29/01/2026Locação de salas de aula em imóvel com estrutura física adequada para uso educacional, situadas nas proximidades da sede da FADIMAB/AMESG. A locação destina–se a suprir a necessidade imediata de ambientes adequados ao ensino, considerando a atual distribuição das turmas, a proximidade física e características adequadas do imóvel.AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG · Goiana/PER$ 0
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, onde o mesmo já se encontra atualmente instalado, visando garantir a continuidade da prestação dos serviços sócio assistenciais no âmbito da política pública de assistência social do MunicípioUnidade Única · Reduto/MGR$ 0
Credenciamento14/08/2026encerradoLocação de um novo imóvel para abrigar a Gerência de Tributação e Fiscalização do ISS (GEFISS), atualmente instalada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) em imóvel cuja desocupação foi solicitada por meio de Comunicação de Devolução, em favor do OSTRASPREV.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel firmado entre as partes, em razão da necessidade de continuidade da ocupação do imóvel atualmente utilizado pelo CREF10/PB.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB · João Pessoa/PBR$ 75 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação imóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 36 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA HABILITADA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO MERCADOLÓGICO, VISANDO A DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO E EVENTUAL AQUISIÇÃO, IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DR. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, Nº 390, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL BRINCANDO E APRENDENDO – PROF.ª SAMARA DA LUZ C. VERONESE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026Locação do imóvel de matrícula nº 5.723, destinado ao funcionamento da Casa Lar, em substituição ao imóvel atualmente utilizado, que não mais atende às necessidades, sendo que visando garantir um espaço físico adequado, identifica-se como imóvel apto aquele situado na Rua Presidente Vargas, nº 1.478, Centro, no município de Monte Aprazível/SP.MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL · Monte Aprazível/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/01/2026contratacao consiste na locacao de imovel urbano localizado na Rua Vinte de Setembro n .50 Bairro Centro Piratini RS atualmente adaptado e em uso para as atividades do AlmoxarifadoPREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil