Inexigibilidade22/05/2026Inscrição em curso presencialCâmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do “Curso de Prevenção ao Assédio no Trabalho: Causas, consequências e danos psíquicos”, na modalidade híbrida, presencial e com transmissão online, com até 50 vagas presenciais e vagas ilimitadas para acesso à distância, com carga horária total de 3 (três) h/a, a ser realizada no dia 06/05/2026, conforme Plano Geral de Capacitação (ID. 0602031), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000016/2026-15.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de pessoa jurídica interessada em prestar serviços de docência na educação superior, para ministrar aulas no Curso de Graduação em Enfermagem da FAFIMAN, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Mandaguari/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de docente para ministrar aula no Curso "Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia", na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, em 12/05/2026, com os temas "Teoria Geral dos Direitos humanos. Questões práticas e debates" e "DDHH sob o enfoque de Gênero, raça e etnia. Questões práticas e debates"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação do docente Guilherme Francisco Ceolin, para ministrar aula no Curso "Direito Penal Negocial e Direitos Fundamentais", na modalidade de ensino presencial, em 14/05/2026, com o tema "Cabimento e controle judicial do ANPP: parâmetros formais e materiais. Estudos de casos práticos"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/04/2026contratação direta da empresa Consciência Consultoria e Editora Ltda., CNPJ nº 53.813.102/0001-92, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, "f" da Lei n.º 14.133/2021, para, na pessoa da Prof. Lis Soboll, ministrar aula no curso "Gestão de Pessoas e Prevenção de Conflitos: identificar, intervir e promover um ambiente saudável na Justiça Federal"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de Fabíola Santos Bittencourt Moreira de Proença, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Curso de Fundamentos da Atuação em Equipe Interdisciplinar para Atendimento a Pessoas em Situação de Rua (PSR): Módulo 4 (O Papel do Profissional de Saúde na Equipe Interdisciplinar).Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 520
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de Luiz César Marinho Cruz, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Curso de Fundamentos da Atuação em Equipe Interdisciplinar para Atendimento a Pessoas em Situação de Rua (PSR): Módulo 1 (Fundamentos de Atuação em Equipe Interdisciplinar) e Módulo 3 (O Papel do Profissional de Assistência Social na Equipe Interdisciplinar).Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 780
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de Ana Paula Comelli Fortes, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Curso de Fundamentos da Atuação em Equipe Interdisciplinar para Atendimento a Pessoas em Situação de Rua (PSR): Módulo 5 (Fluxograma e Procedimentos Operacionais Padrão (POP) na Atuação em Equipe Interdisciplinar) e Módulo 6 (Prática da Atuação em Equipe Interdisciplinar).Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 455
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de 3 h/a para Alberto de Barros Neves para ministrar aula no Curso Fundamentos da Atuação em Equipe Interdisciplinar para atendimento a Pessoas em Situação de Rua (PSR)Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 390
Inexigibilidade05/03/2026Contratação do profissional, Vanderlei Brasil, que ministrará aulas no curso "Formação dos Estagiários do PAB - Orientação Profissional - Autoconhecimento, Projeto de Vida e Carreira", de forma presencial em Florianópolis, entre os dias 16 de outubro e 14 de novembro de 2025.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação dos docentes Daniel Azevedo Lôbo, Rafaella Vieira Lins Leite Parca e Bruno Santos Campos, para ministrarem aulas no Curso: "Provas Eletrônicas, Cadeia de Custódia e Combate aos Crimes Cibernéticos de Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes", respectivamente a ser realizado no dia 06/03/2026, na modalidade de ensino presencial.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso de direito administrativo3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 998
Inexigibilidade11/02/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente às aulas ministradas no curso denominado “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Paraíso das Águas”, modalidade semipresencial, para 50 participantes e carga horária de 40 h/a, no período de 24 de fevereiro a 24 de março de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 12 mil