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240 resultados para "NOVA CONTRATAÇÃO - Certificado"

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026

A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.787 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026

A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 988 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 8 mil
Dispensa24/07/2026

A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1112,80 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026

A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1672 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de junho de 2026, com quantitativo de 2.760 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de maio de 2026, com quantitativo de 2.517 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026

NOVA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 11 DE NOVEMBRO, Nº 3350, CENTRO, MASSARANDUBA/SC, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 201,10 M², DESTINADO À MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 18/08/2026, OU ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO DESTACAMENTO POLICIAL E TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES, O QUE OCORRER PRIMEIRO, OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Gerência de Obras e Serviços Urbanos do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 26 mil
Dispensa27/05/2026

Justificativa Contratação de licença de uso de software de controle de ponto eleltrônico em nivem, compreendendo acesso ao sistema , suporte técnico e manutenção. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda, com a contratação dos softwares de controle de ponto eletrônico , pela necessidade de continuidade do gerenciamento automatizado da frequência dos servidores , permitindo o controle eficiente de jornada de trabalho cálculo de horas , banco de horas , atrasos ,faltas e demais ocorrências. Ressalta se que se trata de renovação /continuidade de soluções já utilizadas, cujo período de vigência se encerra em breve, sendo necessária nova contratação para evitar descontinuidade dos serviços e prejuízos à rotina administrativa, bem como evitar custos adicionais com migração de sistema, treinamentos de servidores e adaptação operacional. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75 II da lei 14133/2021 , destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG, com o intuito de instruir o processo de dispensa, também foi pesquisado no painel de preços com a finalidade de obtermos o preço médio.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026

contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para a realização de serviços de Asseio, Conservação, Portaria e de Motorista, para atender às necessidades do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), sob cláusula resolutiva, estabelecendo a sua extinção logo após a conclusão do procedimento licitatório para nova contratação dos aludidos serviços, conforme Acórdão nº 9.873/2017, do Tribunal de Contas da União (TCU).

CASA CIVIL · Fortaleza/CER$ 3,5 mi
Dispensa23/06/2026

Contratação, por dispensa de licitação, da entidade sem fins lucrativos da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina - ADEHASC para continuidade da execução do processo de REURB no município de Lauro Muller/SC. A entidade já possui contrato ativo, atualmente em fase final de vigência. Considerando sua expertise, conhecimento prévio do território e o interesse público na continuidade do serviço sem descontinuidade, propõe-se nova contratação com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV.e nas leis da Regularização Fundiária Urbana (REURB) Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, e as Leis Municipais nº 2.096/2019 e nº 2.371/2025 e Decreto Municipal n°234/2025.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 202 mil