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103 resultados para "O Município de Carazinho"

Dispensa19/06/2026

Requisição tem como objeto a aquisição de 100 toucas confeccionadas em tecido Oxford, destinadas às merendeiras das EMEIs e EMEFs do município de Carazinho. A contratação garante conformidade sanitária, segurança alimentar, padronização visual e sustentabilidade, atendendo às normas da Anvisa e da NR-6 e valorizando o trabalho das merendeiras. Contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para compras e serviços de baixo valor, desde que devidamente justificada e registrada no processo administrativo.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no Município de Carazinho/RS, abrangendo deslocamentos em área urbana e rural, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de três meses. O Município de Carazinho não dispõe, no momento, de frota nem de recursos humanos suficientes para a execução direta do serviço, considerando que os pacientes atendidos não se enquadram como acamados e, portanto, não utilizam ambulâncias, sendo necessária a utilização de veículos adequados, como vans. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 32 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial para profissionais das escolas e cadastradores do Cadastro Único e do programa Bolsa Família que operam o Sistema Presença (SIGPBF) nos dias 21 e 22 de maio de 2026 no Município de Carazinho, com duração de 07 horas e palestra. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 7 mil
Dispensa12/03/2026

O objeto da presente demanda consiste na aquisição de 12 (doze) barras de tubo metálico 30x40mm, destinadas à montagem de estrutura de sustentação de painel/banner de comunicação visual a ser instalado na conhecida como “Ponte Seca” da BR-386, nas proximidades do Trevo do Baixinho, no Município de Carazinho, conforme solicitação da Secretaria Geral do Governo. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens comuns cujo valor estimado se enquadra no limite legal estabelecido para contratações diretas por dispensa em razão do valor.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 961
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e treinamento nas áreas de compras públicas, licitações, contratos administrativos e concessões, visando apoiar o Município de Carazinho na correta implantação, padronização e condução dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Para o periodo de 3 meses, com inicio no dia 05/02/2026 até 05/05/2026.  A medida é necessária para assegurar maior segurança jurídica, qualificação técnica dos servidores, eficiência na elaboração dos atos administrativos e melhoria da gestão contratual, por meio de suporte presencial e remoto prestado por equipe com notório saber e ampla experiência comprovada na área. Considerando a natureza singular dos serviços e a expertise específica exigida, a contratação deverá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 III da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 63 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no Município de Carazinho/RS, abrangendo deslocamentos em área urbana e rural, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de três meses. O Município de Carazinho não dispõe, no momento, de frota nem de recursos humanos suficientes para a execução direta do serviço, considerando que os pacientes atendidos não se enquadram como acamados e, portanto, não utilizam ambulâncias, sendo necessária a utilização de veículos adequados, como vans. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 0
Dispensa23/01/2026

O objeto da presente demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para a fabricação de 300 (trezentas) camisetas, destinadas à distribuição gratuita aos servidores municipais, alusivas às festividades de Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho, no contexto do Festival de Aniversário a ser realizado no exercício de 2026.A contratação justifica-se pela necessidade de promover a padronização visual e a identificação institucional dos servidores envolvidos nas atividades relacionadas às comemorações oficiais, bem como de valorizar o quadro funcional, via dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 13 mil
Dispensa16/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para as servidoras Doriane Bento e Janaína Marin Ferreira, do Setor de ICMS. As servidoras necessitam de tal certificação para acesso a informações contidas nas Guias de Informação e Apuração de ICMS-GIAs das empresas do Município, que se faz necessário para a fiscalização no contexto da apuração do valor adicionado do Município de Carazinho, sec FAZENDA ART 75, inciso II

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 400
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de 50 (cinquenta) troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes da Cavalgada Intermunicipal de Carazinho, evento integrante da programação oficial das festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município.A contratação se faz necessária tendo em vista que a Cavalgada Intermunicipal possui caráter cultural, tradicional e comemorativo, reunindo cavalarianos de Carazinho e de municípios da região, sendo a entrega de troféus prática consagrada e indispensável para a valorização, incentivo e reconhecimento dos participantes, bem como para o fortalecimento e preservação das tradições culturais locais.Ressalta-se que os troféus a serem adquiridos possuem natureza de bem comum, padronizado e amplamente disponível no mercado, não demandando especificações técnicas complexas ou exclusivas. Além disso, o Município não dispõe de estoque prévio desses itens que atenda à quantidade necessária para o evento, tornando imprescindível a aquisição para garantir a adequada realização da cavalgada, que ocorrerá dia no dia 25 de janeiro de 2025. Diante do valor estimado da contratação, a despesa enquadra-se como dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e do interesse público.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa11/03/2026

A presente demanda tem por objeto a confecção de 100 (cem) cartazes em formato A3 (30x42 cm), impressão 4x0 cores em papel couchê L2 170g, destinados à divulgação do evento Planeta Agro Carazinho, a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2026.O evento foi declarado oficial do Município por meio da Lei nº 9.235, de 18 de fevereiro de 2025, que atribui ao Poder Público o dever de realizá-lo ou apoiá-lo, inserindo o Município no calendário regional de eventos do setor agropecuário. A divulgação institucional é medida necessária para garantir a ampla publicidade do evento, especialmente considerando sua realização em período concomitante à Expodireto Cotrijal, que atrai elevado fluxo de visitantes à região norte do Rio Grande do Sul.Assim, a produção dos cartazes mostra-se essencial para a divulgação adequada do evento, contribuindo para o fomento do turismo, da economia local e para o cumprimento do interesse público e das obrigações legais assumidas pelo Município.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 290
Dispensa11/03/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço gráfico para confecção de folders no formato A5 (15x21 cm), impressão 4x4 cores em papel couchê L2 90g, destinados à divulgação e convite do evento Planeta Agro Carazinho, a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2026.O evento foi declarado oficial do Município por meio da Lei no 9.235, de 18 de fevereiro de 2025, que atribuiu ao Poder Público a responsabilidade por sua realização ou apoio, tendo como objetivo inserir o Município no cenário regional, fomentar o turismo e estimular o desenvolvimento econômico local.Considerando que a região norte do Rio Grande do Sul concentra expressiva movimentação de público durante a realização da Expodireto Cotrijal, evento de reconhecimento nacional e internacional, a produção de material gráfico institucional mostra-se necessária para ampliar a divulgação do Planeta Agro Carazinho, aproveitando o fluxo de visitantes e potenciais investidores que estarão na região no mesmo período.A utilização de folders impressos, com qualidade visual adequada, constitui meio eficiente e acessível de comunicação institucional, contribuindo para a divulgação do evento, fortalecimento da imagem do Município e atendimento ao interesse público envolvido.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 498
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de informatização, com fornecimento de licença de uso e locação de software, visando a implantação, migração de dados, treinamento, aperfeiçoamento, parametrização, suporte técnico, manutenção e atualização legal, preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, com acesso ilimitado de usuários do sistema implantado para gestão em saúde municipal, além de migração e implantação, de acordo com as necessidades desta, para fins de atendimento à população do município de Carazinho/RS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 558 mil
Dispensa11/03/2026

A presente demanda tem por objeto a confecção de material gráfico impresso destinado à divulgação do evento Planeta Agro Carazinho, a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2026.O evento foi declarado oficial do Município por meio da Lei nº 9.235, de 18 de fevereiro de 2025, que atribui ao Poder Público o dever de realizá-lo ou apoiá-lo, inserindo o Município no calendário regional de eventos do setor agropecuário. A divulgação institucional é medida necessária para garantir a ampla publicidade do evento, especialmente considerando sua realização em período concomitante à Expodireto Cotrijal, que atrai elevado fluxo de visitantes à região norte do Rio Grande do Sul.Assim, a produção dos cartazes mostra-se essencial para a divulgação adequada do evento, contribuindo para o fomento do turismo, da economia local e para o cumprimento do interesse público e das obrigações legais assumidas pelo Município. Contratação amparada no art. 75, inciso II da Lei 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto da presente demanda é a contratação de artistas para a realização de apresentação musical no Município de Carazinho/RS, durante o 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 12 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximada de 1h30. A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 45 mil