Dispensa29/06/2026CONSTRUÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO - CRAS CRUZEIRO DO SUL: PAGAMENTO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Dispensa23/06/2026CONSTRUÇÃO CRAS YOLANDA OPICE: PAGAMENTO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Dispensa14/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO E CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REFORMA DO PREDIO ANTIGO HOSPITAL FRANKLIN LANDI.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Dispensa11/08/2026solicitação para realização de despesa em regime de pronto pagamento, nos termos do art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada para a confecção do adesivo correspondente à Legislatura 2025/2028 da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Aruanã.CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 600
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO PERÍMETRO URBANO,DESTINADA PARA RUA ALBINO MOSER, BAIRRO SÃO JORGE, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10624238-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO, PARA COSNTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10618810-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas PBN 9F76, MTY 7285 e SGB 8A43 da frota própria, que atendem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigidopela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, nos termos da solicitação n 5112026, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECURSO: FEAS BL PSB.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE ADRMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETÁRIOS NO CEMITÉRIO DO SANTA RITA, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL JACUTINGA VEADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10608842-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade12/08/2026Cobrança de taxas associadas à ARTs e RRTs relacionadas aos projetos desenvolvidos pela Prefeitura Militar da ESAESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES (RUA IPÊ, N.º 30/32) QUADRA 11, LOTE 2 - BAIRRO RIACHO DA MATA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA - CONTRATO Nº 31/2026.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Dispensa23/07/2026Abertura de Procedimento de Compra de Pronto Pagamento, nos termos do art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 para compra de material de limpeza e higiene, necessário para a manutenção da Sede do IBBS.INSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL · Baependi/MGR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CAMPOS ELISEOS BAIRRO BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO - EMPRESA: ITAMINAS.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Dispensa21/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CAMPOS ELISEOS BAIRRO BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO - EMPRESA: ITAMINAS.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108