Dispensa22/05/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços16/04/2026[LICITANET] - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo originalmente pactuado.CONSELHO REGIONAL DE QUMICA DA 18 REGIÃO/ PI · Tanque do Piauí/PIR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026Termo Aditivo, tem por objeto a alteração das Cláusulas Primeira e Quinta do contrato Original, visando atualização do objeto bem como o valor dos serviços de assessoria jurídica.FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 39 mil
Dispensa09/04/2026O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão, no escopo do contrato, de serviço complementar de licenciamento e gerenciamento de ambiente de servidor por meio da plataforma cPanel, solução tecnológica correlata e compatível com o objeto originário, destinada a aprimorar a administração, a segurança e a eficiência operacional da infraestrutura digital utilizada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba – CRECI/PB.CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerradoConforme Termo de Referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Inexigibilidade04/02/20262º Termo Aditivo ao Contrato 001/2024Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL · Maceió/ALR$ 102 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConforme termo de referência e adendo.CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade09/04/2026O presente termo aditivo tem por objeto complementar a contratação originária (inexigibilidade 02/2026), em razão da necessidade de inclusão de estrutura adicional para a realização da palestra na cidade de João Pessoa, sem alteração das demais condições, objetivos e estrutura metodológica inicialmente pactuados, tratando-se de complemento financeiro e operacional vinculado à execução da atividade na referida localidade.CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026encerradoConforme termo de referência e adendo.CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026O presente Termo Aditivo prorroga o Contrato nº 07/2025 por 12 meses, de forma contínua, a partir do término vigente. O objeto abrange a licença de uso de software de gestão de recursos humanos do Estado de Alagoas, incluindo manutenção corretiva, preventiva e adaptativa, suporte técnico, instalação, transição, parametrização, atualizações e desenvolvimento de novas funcionalidades, atendendo SEPLAG, Alagoas Previdência, PMAL e CBMAL.EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 3,4 mi
Dispensa06/04/2026O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Dispensa24/03/2026encerradoConforme termo de referência e adendo.CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Dispensa19/06/20261º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4600014220FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Inexigibilidade20/03/2026O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 022/2024 – SEMEC por 12 (doze) meses, cujo objeto é a locação de imóvel, situado na Avenida Bernardo Sayão, nº 5232, Guamá, CEP 66075-150, Belém/PA, destinado para a guarda de 04 (quatro) lanchas escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 76 mil
Dispensa19/06/2026RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 414-2025MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 32 mil
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO DSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade o Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) de Energia Elétrica da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA com a SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, para ligação da nova subestação na unidade consumidora 1006278823, pertencente a Instituo Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana, situado na Rua Irma Ambrósio, n º 495, Porto Alegre/RS.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade19/06/20263º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4600012257FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Dispensa22/04/2026Termo Aditivo 002/2026 do Contrato 009/2024. O objeto do presente aditivo, constitui a disponibilizar o serviço de comunicação multimidia (SCM), em banda larga, na velocidade de 200mps, em fibra optica, velocidade máxima de upload de 40mbps, velocidade máxima de dowloads de 200mbps e IP dinâmico, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias por semana.FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente Contrato decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, com Termo Aditivo nº 031/2025, que é resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo órgão gerenciador é o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Porém, o procedimento originário foi realizado na plataforma SIGA, e a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6,3 mi
Dispensa13/04/2026TAA DE PUBLICACAO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO N 001 2026TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Dispensa01/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2024 - XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN, JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa14/08/2026Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE adere aos termos e condições dos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA e do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO, supramencionados, assim como eventuais termos aditivos, os quais juntamente com o Contrato de Permanência (CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TO · Palmas/TOR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do Município de São Sebastião do Paraíso/MG, contemplando a Rua Ricarte F. Pedroso, Rua José Pereirinha, Rua Capitão P. de Souza, Rua José D. Mafra, Rua Dr. Marcílio Ribeiro e Rua Dr. José Oliveira, nos termos do Aditivo ao Convênio SEI nº 1300.01.0006168/2024-29. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as especificações técnicas, memoriais descritivos, projetos, padrões de qualidade estabelecidos, normas vigentes da ABNT e demais documentos que integram o presente processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 403 mil