Dispensa01/06/2026
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTOR E CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO FOTOLUMINESCENTE "ROTA DE FUGA".
MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 1 mil
119 resultados para "OUTORGA E PERMISSÃO DE"
Leilão - Presencial22/06/2026encerrado
Outorga de permissão de uso onerosa para exploração de estabelecimento comercial de alimentação do tipo bar.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA TERMO DE FOMENTO COM OSC’s BENEFECIADAS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS EXERCÍCIO 2.026
Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 66 mil
Dispensa19/06/2026
contratação emergencial de empresa especializada na operação de bares e serviços de bebidas, mediante outorga de permissão onerosa de uso de espaço público, nas áreas destinadas às festividades do 136º (centésimo trigésimo sexto) Aniversário de Cariacica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 0
Dispensaregistro de preços10/03/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCARTÁVEIS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 12 mil
Leilão - Presencial16/06/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PRECÁRIA E ONEROSA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NA 35° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 51° TORNEIO LEITEIRO E 48° FESTIVAL DE CARROS DE BOI DE IBERTIOGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - MG · Ibertioga/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade06/04/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE 2 CONTROLODAROES DE TRÁFEGO.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
Outorga de permissão de uso, de área específica destinada à instalação e exploração em regime de permissão de uso de espaço público, para instalação e exploração de serviços de 01 (uma) cantina universitária no Câmpus Sede de Maringá (Bloco P01-RU-I), Estado do Paraná.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
Outorga de permissão de uso, de área específica destinada à instalação e exploração em regime de permissão de uso de espaço público, para instalação e exploração de serviços de 01 cantina universitária no Câmpus Sede de Maringá - Bloco P01-RU-I, Estado do Paraná.
UEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 905 mil
Credenciamento11/06/2026459 dias
Credenciamento para outorga e permissão de uso e exploração comercial a título oneroso dos boxes do Entreposto Pesqueiro do Saco do Indaiá de Ilhabela (Píer dos Pescadores).
Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade07/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 13, guichê com 17,00m², da Sala 14, guichê com 31,55m², e da Sala 15, com 72,42m², de propriedade do Município, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini.
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade07/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 134 mil
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil
Credenciamento10/06/2026252 dias
CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PONTO COMERCIAL PARA RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Redenção/CER$ 0
Credenciamento10/06/2026encerrado
O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público, para a outorga de Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de praça de alimentação durante a realização do evento “4° Campeonato de Pesca Esportiva”, a ocorrer na Área de Lazer do Município de Cruz Machado – PR., nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO PORTAL COMPRAS AUTORIZAÇÃO PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE JARDINAGEM, RECEPCIONISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MOTORISTA DE RESGATE DE CADÁVERES (MOTORISTA DOS RABECÕES), MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E PORTEIRO.
FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA · Aracaju/SER$ 3,0 mi
Inexigibilidade09/06/2026
Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1
Inexigibilidade02/03/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA TÉCNICA, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL E TREINAMENTO EM COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, produção, coordenação e execução de eventos, incluindo realização de shows, bailes e montagem de estruturas temporárias, equipamentos, mão de obra, logística, operação técnica e serviços complementares para a realização da Schroederfest 2026, a ser realizada no período de 8 a 11 de outubro de 2026, no Complexo Esportivo Municipal, localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 2367, Centro, no Município de Schroeder/SC, com outorga de permissão de uso para realização e exploração de espaço público, gestão de praça de alimentação e bares, fornecimento e comercialização com exclusividade no atacado e varejo de bebidas diversas, parque de diversões, exposição de animais, exploração de camarotes e Front Stage nos shows, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 255 mil
Credenciamento02/06/202620 dias
Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 01 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de morangos in natura e seus derivados e outros produtos da terra
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 40 mil