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259 resultados para "Observar o Termo de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacolas, incluindo modelos confeccionados em tecido tipo PET sustentável, ecobag em tecido 100% algodão em lona crua e tipo kraft, contemplando, para cada modelo, duas variações dimensionais (tamanho menor e tamanho maior), destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição de livros, materiais pedagógicos, brindes institucionais e demais materiais correlatos às ações, programas, projetos, eventos, campanhas, formações, feiras e iniciativas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente pela Coordenadoria Pedagógica - COPED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as subdivisões em grupos que compõem o presente instrumento.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa30/06/2026

Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos novos, sendo eles: - 03un (três) Microcomputador II510 e 16 GB memoria placa de vídeo 1G64, Gabinete Slim Processador Intel Core I5-10400F 2.90GHz (4.30GHz Max Turbo), 12MB cache, LGA 1200 Placa mãe VXMBH510 LGA 1200 VXPRO OEM memoria PC 16GB DDR4 2666MHZSSD 240GB SATA III GBT Gabinete Slim micro ATX c/fte 350W placa de vídeo NV GF G210 1GB DDR3 64 BIT, Kit teclado + mouse sem fio; Monitor 21,5 LED 22MP410-B (HDMI, VGA, VESA, AJ DE INCLIN FREEYNC, 75HZ FULL HD); WEBCAM 720P / HD COM MICROFONE (Resolução Foto: 3MP Video: 720p a 30fps Lente Padrão Video Gravações em HD 720p a 30fps); - 02un (dois) Impressora Laser Multifuncional preto Wifi Ethernet (Tecnologia e Precisão: Laser eletrográfico com resolução de até 2400x600 dpi e velocidade de 30 ppm, bandeja de 250 folhas e alimentador automático de documentos para 35 páginas; Conectividade: Wireless, Ethernet e USB 2.0; Recursos Especiais: Impressão duplex automática e ciclo de trabalho de até 10.000 páginas/mês); - 01un (um) Notebook Intel I3 13 8GB DDR5 SSD 256 Tela de 15,3 Windows 11; - 02un (dois) Caixa Térmica com rodas e puxador com capacidade de no mínimo 42L. Os equipamentos serão de suma importância para garantir melhores condições de atendimento aos usuários do sistema público de saúde, proporcionando maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços realizados pelas unidades de saúde do município. Os equipamentos contribuirão para a modernização da estrutura existente, otimização dos atendimentos e adequação das demandas diárias dos serviços de saúde. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e viabilizar a adequada aplicação do saldo remanescente de recursos oriundos da Portaria SES n°1.253/2025.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 34 mil
Credenciamento24/06/2026encerrado

Solicitação de edital para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para execução de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e demais procedimentos assistenciais, em regime de mutirão, destinados ao atendimento da demanda reprimida existente na rede municipal de saúde do Município de Carazinho, visando à ampliação temporária da oferta de serviços especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A contratação compreenderá a execução dos serviços conforme especialidades, quantitativos, valores e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e a disponibilidade orçamentária do Município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 628 mil
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de máquinas pesadas, caminhões e implementos da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Saneamento e Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, abrangendo fornecimento de mão de obra especializada e peças necessárias para os reparos, conforme as especificações e periodicidades definidas no Termo de Referência, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

MUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 2,3 mi
Pregão - Presencial03/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARANAÍBA (CIMPAR), COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONSUBSTANCIADOS OU NÃO EM CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDAS), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA SERÁ CONDICIONADA AO ÊXITO OBTIDO, NOS TERMOS PACTUADOS, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

SECRETARIA DE FAZENDA · Araguari/MGR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de máquinas pesadas, caminhões e implementos da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Saneamento e Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, abrangendo fornecimento de mão de obra especializada e peças necessárias para os reparos, conforme as especificações e periodicidades definidas no Termo de Referência, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS FIXOS COM ENCOSTO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, INCLUINDO MATERIAIS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TESTES, LIMPEZA FINAL E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADAS AS NORMAS DA ABNT, REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E EMISSÃO DE ART/RRT E GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, CONFORME EMENDA 202540740006.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 198 mil
Dispensa19/05/2026

Aquisição de equipamentos hospitalares novos, sendo, Autoclave horizontal hospitalar com capacidade mínima de 54 litros, Monitor multiparamétrico de sinais vitais, Carinho para transporte de monitor multiparâmetro, Monitor multiparamétrico, destinados ao atendimento das demandas da unidade de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme Portaria SES nº 1082/2023.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 57 mil
Inexigibilidade19/05/2026

INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de planta de controle de processos industriais, destinada a atender às demandas do Centro de Ciência e Tecnologia (CTC), da Faculdade de Engenharia (FEN) e do Departamento de Eletrônica e Telecomunicações (DETEL), conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observada a legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133/2021.

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa15/05/2026

Aquisicao emergencial de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Farmacia Basica Municipal e do servico EMAD Equipe Multiprofissional de Atencao Domiciliar visando garantir a continuidade dos atendimentos e a manutencao da assistencia farmaceutica aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS no Municipio de Pinheiro Machado RS. Os medicamentos deverao ser fornecidos em conformidade com as especificacoes tecnicas quantitativos e exigencias minimas estabelecidas neste Termo de Referencia observando integralmente a legislacao sanitaria vigente especialmente as normas da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil