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176 resultados para "PAGAMENTO REFERENTE A RESPONSABILIDADE"

Inexigibilidade01/04/2026

Pagamento de despesa referente ao Registro de Responsabilidade Técnica ART, para o exercício de 2026, vinculado às atividades do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.

Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 5 mil

Dispensa27/07/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade20/03/2026

Pagamento de taxa referente ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do Projeto Urbanístico de Requalificação da Praça Professor Raimundo Varela Freire e dos Projetos Arquitetônico, Estrutural e de Instalações Hidrossanitárias e Elétricas da Colônia de Pescadores localizada nesta Praça, situada em Paripe, Salvador/BA.

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 131

Dispensa19/03/2026

REFERENTE PAGAMENTO DE TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E TROCA DE LOCAL DA PORTA GIRATÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RITA TEREZINHA FAZOLO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E À FORMALIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.

Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 131

Dispensa26/02/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 850

Dispensa15/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 239

Inexigibilidade18/03/2026

Pagamento de taxa referente ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do Projeto Urbanístico de Requalificação da Praça Professor Raimundo Varela Freire e dos Projetos Arquitetônico, Estrutural e de Instalações Hidrossanitárias e Elétricas da Colônia de Pescadores localizada nesta Praça, situada em Paripe, Salvador/BA

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 286

Dispensa12/08/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 345

Inexigibilidade03/03/2026

Pagamento de taxa referente a pagamento do RRT - Registro de Responsabilidade Técnica para Coordenação e acompanhamento da elaboração de Projeto Executivo de Requalificação e Restauro do Terreiro Casa Branca do Engenho Velho, em Salvador Bahia

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 131

Dispensa13/08/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350

Inexigibilidade10/02/2026

Pagamento de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica, referente as atividades de elaboração de projetos, execução, fiscalização e demais serviços técnicos de Arquitetura e Urbanismo do Município de São João do Oeste/SC

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 3 mil

Dispensa26/02/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade03/02/2026

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), referente ao serviço de fiscalização de serviços e contratos, no município de Porto Belo, para os engenheiros CRISTIAN MOREIRA DE SOUZA, CREA-SC 146.420-6; PRISCILA SCHMITZ LOPES, CREA-SC 137.634-2; ROMARIO HEIDEMANN JUNIOR, CREA-SC 162.152-4; WILIAN LEANDRO PAULINO AULER, CREA-SC 159.085-4; EDUARDO DA CUNDA FERNANDES, CREA-SC 170.419-3; EMERSON LIMBERGER MADRUGA, CREA-SC 167.312-2; LUIS ANDRE RIOS, CREA-SC 170.200-1; RODRIGO SCHULTZ, CREA-SC 053.957-0; GUSTAVO HOLZ BRACHER, CREA-SC 196.024-4; MARCIN WARDYN, CREA-SC 146.431-3, NADINE LORY BORTOLOTTO, CREA-SC 109.183-2; ANDRESSA SANTIN, CREA-SC 172.745-0; FELIPE ARAUJO BENATO, CREA-SC 148.334-0; e, VALTER TOMASI JUNIOR, CREA-SC 126.009-7.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 9 mil

Dispensa26/02/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade26/01/2026

Pagamento de ART/CREA – Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 23 mil

Dispensa02/03/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 21 mil

Dispensa21/01/2026

Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos engenheiros desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 5 mil

Dispensa22/04/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade14/01/2026

Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil

Dispensa15/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 240

Dispensa09/01/2026

Pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes às obras, serviços de engenharia, fiscalização, acompanhamento técnico e demais atividades técnicas executadas ao longo do exercício anual, conforme registros efetuados junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 6 mil

Dispensa13/08/2026

REF: PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL D EMEDICIAN VETERINARIA-CRMV/SP DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICPAL -(SIM )- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SMDR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 128

Dispensa11/06/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade20/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) VINCULADA AO RELATÓRIO SIMPLIFICADO E À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM APP (AUI) PARA A OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREA URBANA. CONFORME MEMORANDO 26.440/2026 . ART - 10585859-2. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL HENRIQUE PITON MARTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Dispensa02/04/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil