Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOSSecretaria de Gestão Pública e Assuntos Internos · Arujá/SPR$ 6 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5000916 70.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE AQUISICAO DE VAGA DE EDUCACAO INFATIL EM ESCOLA PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5002074 632025.8.21.0079 RS. JANEIRO A JUNHOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade29/01/2026PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoO presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoesPREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO CAPA DE PROCESSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL COUTO MAIA · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa12/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Dispensa04/03/2026CT. EMPRESA P/ MAPEAMENTO DE PROCESSOCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · Manaus/AMR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.147.573/0001-07, tendo vista o processo de credenciamento nº 90108/2023, divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - ID da contratação PNCP: 00394494000136-1-001003/2023 (https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2023/1003).DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerradoObjeto com recurso vinculado. Processo SCC 11009/2025Secretaria de Agricultura e Pesca – SEAP · Navegantes/SCR$ 467 mil
Inexigibilidade06/08/2026206937491 - Taxa de análise do processo com vistas à obtenção de Autorização de Exploração - Corte de Árvore Isolada.EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 197
Dispensa16/03/2026PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Inexigibilidade22/06/2026PROCESSO COM VISTA A CONTRATAÇÃO DO WORKSHOP: ASSESSORIAS PARLAMENTARES, VEREADORES, ADMINISTRATIVOS, CONTROLADORIA DE DADOS (LGPD) E OUVIDORIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA FUNÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 16 mil
Dispensa23/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA TENDO EM VISTA QUE PROCESSO LICITATÓRIO 107/2025 DEU DESERTO PARA ESSE ITENSecretaria de Obras e Serviços Urbanos · Presidente Getúlio/SCR$ 172 mil
Dispensa23/03/2026Conforme Processo 64031.002170/2026-912 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 55 mil
Dispensa07/05/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL · Professor Jamil/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026Capacitação técnica de servidores que atuam na fase de planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), bem como de servidor da assessoria jurídica que atua no suporte e na análise de legalidade dos processos, com vistas ao adequado cumprimento das exigências da Lei nº 14.133/2021, ao aprimoramento da qualidade dos documentos preparatórios, à padronização de procedimentos internos e à redução de riscos de inconsistências, retrabalho e apontamentos pelos órgãos de controle.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 6 mil
Dispensa27/06/2026INSUMOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE), ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, conforme descrições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexos deste edital.MUNICIPIO DE JABORA · Jaborá/SCR$ 1,3 mi
Dispensa06/03/2026Locação de compressos de ar profissional 110 litros - 10 pés, 220 V para atender demanda emergencial da UBS Bingen tendo em vista o processo licitatório nº 25928/2025 não ter previsão de finalização.MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa26/05/2026processo 355_2026_300ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerradoGÁS ENGARRAFADO - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás GLP e botijão de gás, para atender as necessidades de diversos setores das diversas Secretarias Municipais, de acordo com quantidades, especificações e demais condições constantes do Termo de Referência, Edital e anexos, tendo em vista o Processo 139/2025 ter sido fracassado e o Processo 05/2026 ter sido deserto.Sec. Municipal de Administração e RH · Santo Antônio do Monte/MGR$ 152 mil
Dispensa20/05/2026Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - GÁS ENGARRAFADO - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás GLP e botijão de gás, para atender as necessidades de diversos setores das diversas Secretarias Municipais, de acordo com quantidades, especificações e demais condições constantes do Termo de Referência, Edital e anexos, tendo em vista o Processo 139/2025 ter sido fracassado e o Processo 05/2026 ter sido deserto.Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 152 mil