Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOSSecretaria de Gestão Pública e Assuntos Internos · Arujá/SPR$ 6 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001921 64.2024.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5000916 70.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026CT. EMPRESA P/ MAPEAMENTO DE PROCESSOCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · Manaus/AMR$ 18 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE AQUISICAO DE VAGA DE EDUCACAO INFATIL EM ESCOLA PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5002074 632025.8.21.0079 RS. JANEIRO A JUNHOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoO presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoesPREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO CAPA DE PROCESSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL COUTO MAIA · Salvador/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.147.573/0001-07, tendo vista o processo de credenciamento nº 90108/2023, divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - ID da contratação PNCP: 00394494000136-1-001003/2023 (https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2023/1003).DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 49 mil
Pregão - Presencialregistro de preços16/04/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 2,8 mi
Inexigibilidade06/08/2026206937491 - Taxa de análise do processo com vistas à obtenção de Autorização de Exploração - Corte de Árvore Isolada.EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 197
Dispensa27/06/2026INSUMOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL. - DL 025/2026ADMINISTRAÇÃO GERAL · Araraquara/SPR$ 478
Inexigibilidade22/06/2026PROCESSO COM VISTA A CONTRATAÇÃO DO WORKSHOP: ASSESSORIAS PARLAMENTARES, VEREADORES, ADMINISTRATIVOS, CONTROLADORIA DE DADOS (LGPD) E OUVIDORIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA FUNÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 16 mil
Dispensa23/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA TENDO EM VISTA QUE PROCESSO LICITATÓRIO 107/2025 DEU DESERTO PARA ESSE ITENSecretaria de Obras e Serviços Urbanos · Presidente Getúlio/SCR$ 172 mil
Dispensa16/03/2026PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026Capacitação técnica de servidores que atuam na fase de planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), bem como de servidor da assessoria jurídica que atua no suporte e na análise de legalidade dos processos, com vistas ao adequado cumprimento das exigências da Lei nº 14.133/2021, ao aprimoramento da qualidade dos documentos preparatórios, à padronização de procedimentos internos e à redução de riscos de inconsistências, retrabalho e apontamentos pelos órgãos de controle.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.SECRETARIA DE GESTÃO · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 1,9 mi
Dispensa14/04/2026encerradoTELA RETRÁTIL PARA PROJEÇÃO - SC 299/2026 PROC. SEI 6810/2026-58 PC 16/2026GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 803
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE), ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, conforme descrições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexos deste edital.MUNICIPIO DE JABORA · Jaborá/SCR$ 1,3 mi
Dispensa07/05/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL · Professor Jamil/GOR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026Locação de compressos de ar profissional 110 litros - 10 pés, 220 V para atender demanda emergencial da UBS Bingen tendo em vista o processo licitatório nº 25928/2025 não ter previsão de finalização.MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil