Inexigibilidade30/03/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-ES para o ano de 2026SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA ELABORAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 217
Inexigibilidade22/01/2026Estimativa de pagamento de ART para PPCI.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA · Glorinha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratatação para Pagamento de taxa para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREAERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 180 mil
Dispensa18/03/2026PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 217
Inexigibilidade02/02/2026Pagamento de ART (anotação de responsabilidade técnica) ao CRVM-RS das obras e contratos de prestação de serviços executados pela secretaria de agricultura, pecuária e pesca no exercício de 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026Ordem referente ao pagamento de ART referente a ampliação da Escola Municipal de Alvelândia. Processo 1DOC 3103.MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 108
Dispensa29/01/2026Pagamento de ART nº 14226171 - Projeto e fiscalização calçamento,MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 108
Dispensa13/02/2026Pela despesa empenhada referente a pagamento de ART para Projeto da UBS Sao Jose Rede Bem Cuidar EM ANEXOEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 108
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade21/05/2026CREA - Contratação das ARTsMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026CREA - Contratação das ARTsMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026Pagamentos de ARTs: nº 14393000 - PPCI para prédio localizado no Parque Municipal de Eventos.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 108
Inexigibilidade15/05/2026Pagamento de RRT (CAU/RS) - Profissional: Adi Rivan Barchinski. Referente ao Parecer Técnico para o MPT (Notificação n° 293923.2025, Item 12).Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 131
Inexigibilidade15/01/2026REF. PAGAMENTO DE ART DA PRAÇA DA BÍBLIA (CAO).GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 131
Inexigibilidade18/06/2026REFERENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - ATSON MARTINS OLIVEIRAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa06/04/2026CONSTRUÇÃO CRAS JARDIM AMÉRICA: PAGAMENTO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade22/06/2026REFERENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - JULIANO ROMAO GARCIA SOUSAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108