Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade TécnicaINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CAU/SC REFERENTE A RRT DE REFORMA DE ESPAÇO QUE ESTAVA ALUGADO PARA A UTILIZAÇÃO DO CIRETRAN DO MUNICÍPIO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 131
Dispensa20/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CAU/SC REFERENTE A RRT DE FISCALIZAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 131
Dispensa28/04/2026Contratação de instituição para o pagamento de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica (CAU-PR) dos profissionais que atuam nesta SMMA.SMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026pagamento de taxa de expediente referente ao boleto de RRT Registro de Responsabilidade Técnica, junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), relativo ao Projeto de Requalificação Urbana da Avenida Constelação, localizada no bairro de Monte Serrat, em Salvador/BAFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 131
Inexigibilidade15/01/2026Estimativo para pagamento ART'S - CREA/RS Exercício de 2026. SMMAU. Inexigibilidade 8/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART/DRT) DO VETERINÁRIO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 170,00, EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRMV/RS).MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 170
Dispensa30/03/2026REPASSE AO CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO - RSPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE RRT – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA 2026ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa18/02/2026Pagamento de ARTs e RRTs para o funcionamento do Departamento de Engenharia da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de ART/CREA – Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 23 mil
Dispensa13/03/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CAU/SC REFERENTE A RRT DE FISCALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. CONFORME SECRETARIA DE INDÚSTRICA, COMERCIO E TURISMO - SETOR DE PLANEJAMENTO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 131
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de ART de responsabilidade técnica referente atividade de fiscalização de obras de engenharia do Município de São João do Oeste/SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de taxa de ART do engenheiro VALMOR VALTER GADENZ JÚNIOR ao Conselho Regional de Engenharia e Agricultura do RS. Projeto de reforma CRAS SÃO JUDAS TADEU.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 108