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40 resultados para "Prorrogação de internação involuntária"

Dispensa20/05/2026

Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor doa paciente R.O.R., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5002020-46.2025.8.13.0556

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil

Dispensa09/02/2026

Internação Compulsória em Clínica Psiquiátrica

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 29 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Internação compulsória para o paciente C.V.S. portador de deficiência intelectual-mental

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 96 mil

Dispensa14/05/2026

Prorrogação de Internação compulsória de longa permanência de paciente adolescente masculino (A.L.F.C) em Clínica especializada no tratamento de dependência química, incluindo todos os custos assistenciais, de hospedagem, alimentação, medicamentos e acompanhamento terapêutico. e retorno à cidade de origem no ato da alta médica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 46 mil

Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de serviços de internação involuntária/compulsória extrajudicial para a paciente ANA CAROLINA CAVALCANTE LEME, visando o cumprimento de ordem judicial/técnica constante no Processo nº 1000438-71.2025.8.26.0280. REFERENTE A 3 MESES pré-empenho:128/2026

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 20 mil

Dispensa23/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para internação compulsória do paciente B.B.S., adulto, em surto psicótico com prejuízo cognitivo grave, conforme determinação judicial

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 181 mil

Dispensa02/03/2026

trata-se de prorrogação de internação de paciente adulta feminina em uso de spa gestante a pedido da clínica por mais 30 dias P.P.S

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 7 mil

Dispensa27/01/2026

Contratação de empresa especializada em internação clínica voluntária, compulsória (judicial) e involuntária.

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 102 mil

Dispensa13/04/2026

Internação compulsória do paciente menor E. E. F. R.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 45 mil

Dispensa24/07/2026

Contratação de residencial terapêutico para internação de munícipe, conforme determinação judicial.

Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 78 mil

Dispensa29/01/2026

Internação Compulsória em Clínica Psiquiátrica Internação para assistência terapêutica

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 99 mil

Inexigibilidade27/07/2026

Contratação dos serviços de internação/acolhimento em Residencial Terapêutico junto a CONVIVER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA, para atender a paciente M.C.M. (D.N. 29/03/1959) em cumprimento aos Autos 5010308-74.2014.404.7209 e Autos 5001355-90.2015.404.7208, por 730 dias, prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 303 mil

Dispensa30/06/2026

Contratação, por dispensa emergencial, da empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional em período integral (24 horas), destinado à paciente Sra. M. A. S. B., em residência terapêutica especializada, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade clínica e determinação judicial.

Departamento de Saude · Céu Azul/PRR$ 79 mil

Dispensa16/06/2026

Contratação por Dispensa de Licitação para internação compulsoria Art. 75 Inciso VIII

Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 57 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade de Residencial Terapêutico Tipo II, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral (24 horas) ao paciente Dian Carlos Pereira, portador de transtorno mental grave (CID F20.0 – Esquizofrenia), em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 10.216/2001 e em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente encontra- se acolhido no referido estabelecimento desde julho de 2023 (por determinação judicial, autos no 5000800- 79.2020.8.21.0066), com risco de desassistência e descontinuidade terapêutica em caso de interrupção do serviço.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 84 mil