Dispensa30/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Dispensa13/08/2026REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade24/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade29/07/2026REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PROTÁSIO ALVES-AUPA, PARA AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES E QUE NECESSITEM DESLOCAR-SE PARA OUTROS MUNICÍPIOMUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 33 mil
Dispensa28/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade29/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade29/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOMUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 29 mil
Dispensa29/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOMUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGOMUNICIPIO DE JOÃO DOURADO · João Dourado/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Dispensa17/08/2026REPASSE PARA HOSPITAL DE SÃO PEDRO DO SUL- SÃO ROQUE - REFERENTE A CONVÊNIO POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008142432026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008142542026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.600 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade13/08/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil
Dispensa21/07/2026O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO PERMITIR A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONVENENTE A TITULO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 12 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATO DE RATEIO CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENCOES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 29 03 2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 36 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP EM CONS´RCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 287 mil