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72 resultados para "REURB-S"

Inexigibilidade04/05/2026

Prestação de serviços para elaboração, coordenação e acompanhamento das etapas necessárias A implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana, realização de levantamento topográfico, cadastral e socioeconâmico da Area, elaboração de planta e memorial descritivo, classificação e enquadramento da modalidade (REURB-S ou REURB-E), produção dos instrumentos técnicos exigidos pela legislação aplicável, georreferenciamento das poligonias nos NUI consolidades, assim como medição de testada e profundidade dos lotes e quadras

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), compreendendo a execução integrada de atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de aproximadamente 629 unidades imobiliárias de parte do núcleo urbano informal denominado setor entroncamento, no município de Redenção/PA.

Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Redanção-PA · Redenção/PAR$ 859 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação à luz do Art. 75, IX, da Lei nº 14.133/21 (bem como da Lei Federal nº 13.465/17, Decreto Federal nº 9.310/2018 e do Decreto Municipal nº 15.885/23), a execução de estudos e ações técnicas,administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, no âmbito do instrumento urbanístico da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a fim de regularizar unidades imobiliárias no Loteamento Bom Jesus, situado no Bairro Nova Era, no Município de Juiz de Fora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 198 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura, urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico visando à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas da União no Município de Timon/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Timon · Timon/MAR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de serviços topográficos planialtimétrico, planialtimétrico cadastral (imobiliário e socioeconômico) de assentamentos informais e prestar serviços administrativo, jurídico, urbanístico, social e ambiental, a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais, na modalidade reurb de interesse social- reurb-s nos bairros novo planalto e liberdade no município de São Félix do Xin

EPA-SECRETARIA EST. CIDADES E INTEG. REGIONAL · Belém/PAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano MIRIZAL, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos, Administrativos, Jurídicos, Urbanísticos, Ambientais E Sociais, Visando À Implementação Do Programa De Regularização Fundiária No Município De Belém, Na Modalidade Reurb-S, Na Localidade: Núcleo Urbano Canarinho, Para Atendimento Das Necessidades Desta Companhia De Habitação Do Estado Do Pará – Cohab/Pa

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0