Dispensa25/03/2026Contratação dos serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível ambulatorial para a população do Município de São João do Oeste, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/2023 e n° 2.086 de 17/10/2024, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC e rateio das despesas administrativas nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05 para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC, para o ano de 2026, e a ampliação dos valores mensais dos repasses financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC com a finalidade de aquisição de serviços na área da saúde por meio de contrato de rateio autorizado pela Lei Municipal nº 2.125/2025 de 18/06/2025.FMSAUDE SJO · São João do Oeste/SCR$ 360 mil
Dispensa06/02/2026Contrato de Rateio de Recursos Financeiros entre o Município de São Geraldo/MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE, do qual o Município é ente consorciado, com a finalidade de custear, de forma proporcional, as despesas administrativas, operacionais, institucionais e estruturais do Consórcio, conforme programação financeira e critérios de rateio aprovados em Assembleia Geral, para o exercício de 2026.MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 78 mil
Dispensa09/01/2026Rateio de despesas de consórcioP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 11.107/2025 E DECRETO FEDERAL N°6.017/2007, NOS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUS, BEM COMO ATO DE CONSÓRCIO 003/2025- PLACIC, CUJO OBJETO É O RATEIO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PARA EXERCICÍO DE 2026.Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 89 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATO DE RATEIRO - COMRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 63 mil
Inexigibilidade04/03/2026FMMA - PROCEDIMENTO VISANDO AUTORIZAR E FORMALIZAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021), A CELEBRAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO, PERMITINDO O REPASSE EMFMMA · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa30/01/2026Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumosMUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 48 mil
Dispensa21/01/2026Celebração de contrato de rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios – CIDIRIOS, que estão autorizados a firmar este Contrato de Rateio Administrativo, conforme Lei Municipal nº1126/2021.Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 150 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATO DE RATEIO CIVAP - PROBEN-RCCPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 106 mil
Dispensa19/01/2026encerradoRATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA CISMEPAR ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A MANUTENCAO E A AMPLIACAO DAS ATIVIDADES E FINALIDADES DO CONSORCIO ABRANGENDO A PARTICIPACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS NO CONTRATO DE RATEIO PARA O EXERCICIO DE 2026.SECRETARIA DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 102 mil
Dispensa19/01/2026Pagamento mensal ADMINISTRATIVO Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA. Conforme contratos de rateio: CONTRATO DE PROGRAMA (PROAMBIENTE) N.º 009/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROPOÇOS) N.º 005/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROSUASA) N.º 012/2026, CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO CIDEMA N.º 015/2026.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 112 mil
Dispensa16/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL, PARA RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO, VISANDO AO CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 74 mil
Dispensa06/01/2026A AQUISIÇÃO DOS TOMBSTONES É UMA PRÁTICA COMUM NO MERCADO DE OPERAÇÕES DE OFERTAS PÚBLICAS, COMO ELEMENTO QUE SIMBOLIZA O RESULTADO DA OPERAÇÃO, SENDO UTILIZADO COMO MEIO DE RECONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE POR PARTE DA COMPANHIA E/OU DO(S) ACIONISTA(S) VENDEDOR(ES) QUE REALIZARAM A OFERTA DE AÇÕES E DOS BANCOS QUE COMPÕEM O SINDICATO RESPONSÁVEL PELA ESTRUTURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA OFERTA. É TAMBÉM PRÁTICA DO MERCADO QUE OS BANCOS RATEIEM AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DOS TOMBSTONES QUE SERÃO DESTINADOS À COMPANHIA E/OU AO ACIONISTA VENDEDOR. O RATEIO É PROPORCIONAL À REMUNERAÇÃO QUE CADA BANCO RECEBEU NA OFERTA. NESTE CASO, A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA É DE 10%. O PRODUTO OFERTA PÚBLICA DE RENDA VARIÁVEL, DE GESTÃO DA GEINV, ESTÁ ALINHADO COM O OBJETIVO ESTRATÉGICO:OE 2 ? FORTALECER O RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, AMPLIANDO RENTABILIDADE DOS NOSSOS NEGÓCIOS FORNECEDOR: RAZÃO SOC: PEFRAN PUBLICIDADE LTDA/CNPJ:60.503.869/0001-80/ E-MAIL: FINANCEIRO@PEFRAN.COM.BR;TOMBSTONES@PEFRAN.COM.BRGECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento cadastral, coleta de dados em campo dos imóveis beneficiados pelas obras de pavimentação das vias públicas, identificação das testadas, conferência cadastral, elaboração de laudos técnicos, planilhas de cálculo e rateio da Contribuição de Melhoria, memórias de cálculo, relatórios técnicos e documentação necessária para subsidiar a elaboração de Lei Municipal específicaPrefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOSADMINISTRAÇÃO RATEIO · Arinos/MGR$ 38 mil
Dispensa06/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CIM PEDRA AZULFundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 588 mil
Dispensa11/08/2026Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil
Dispensa28/01/2026Contrato de Rateio 2026 - CISBALIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 269 mil
Inexigibilidade11/08/2026II Contratação do Consórcio CISAMUSEP para a execução de serviços de saúde em regime de gestão associada e a realização de atividades administrativas e técnicas, visando o cumprimento do Contrato de Rateio de 2026 e do Contrato de Programa, em conformidade com as diretrizes do SUS.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 13,1 mi
Dispensa06/01/2026Os contratos de rateio têm como objeto a transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao Consórcio para fins de custeio administrativo e/ou dos programas TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVELCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 887 mil
Dispensa07/08/2026PRESTAÇÃO SERVIÇOS COM SEGURO TOTAL DE VEICULOS/ONIBUSADMINISTRAÇÃO RATEIO · Arinos/MGR$ 131 mil
Dispensa04/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecido nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025, as quais seguem em anexo, fazendo parte integrante do presente Contrato de Rateio.Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 509 mil
Dispensa06/08/2026Formalização de Contrato de Rateio entre Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e o Município de Itaguajé, cujo objeto é regulamentar o repasse destinado ao pagamento para fornecimento de Massa Asfáltica PMF – D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso) e Emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF e execução do serviço de destoca de tocos.Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 42 mil
Dispensa13/01/2026Rateio Administrativo tem por objeto o repasse de recursos financeiros pelo Município Consorciado ao Consórcio Público, com a finalidade de custear a manutenção das atividades administrativas, institucionais e operacionais necessárias ao regular funcionamento do Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 30 mil