Inexigibilidade04/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 94
Dispensa23/07/2026A presente solicitação tem por objeto a aquisição de kit de materiais destinados ao atendimento pré-hospitalar (APH), visando equipar a viatura operacional da Superintendência de Trânsito e Transporte - GETRAN de Pomerode. Os materiais destinam-se ao primeiro atendimento em ocorrências de trânsito, permitindo suporte inicial às vítimas até a chegada das equipes especializadas de resgate, contribuindo para a segurança dos usuários da via, dos servidores e para a adequada execução das atribuições institucionais do órgão. Foram solicitados orçamentos a diferentes fornecedores, sendo realizada pesquisa de preços em observância aos princípios da economicidade e da eficiência. Após análise das propostas apresentadas, verificou-se que a empresa Luiz Carlos de Souza, CNPJ 54.271.886/0001-37, apresentou o menor preço global, no valor de R$ 1.363,00, contemplando integralmente os itens solicitados. A aquisição compreende 01 bolsa APH mini, 01 kit de aferição de pressão arterial, 01 lanterna de pupila, 01 termômetro digital, 01 oxímetro de dedo, 01 kit de tala para dedo, 05 ataduras, 05 gazes, 03 frascos de soro fisiológico, 01 caixa de curativos tipo Band-Aid, 01 tesoura de ponta romba, 01 caixa de luvas tamanho G, 01 caixa de máscaras, 01 lanterna de mão, 01 manta térmica, 01 bandagem triangular, 01 colar cervical regulável, 01 corta-frio pequeno, 01 chaveiro quebra-vidro e 01 canivete tático, materiais indispensáveis para composição do kit de atendimento de emergência da viatura operacional da GETRAN.SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 67 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradocontratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para o fornecimento de materiais e a prestação dos serviços de conserto, instalação, manutenção e retirada de infraestruturas, figuras natalinas, iluminação ornamental e luzes decorativas destinadas ao Natal Concórdia 2026, de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital.Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (Cartucho para impressora), para atender as necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento- SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento. Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026REFERENTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO INDEVIDA DE IRRF.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES para atender as necessidades desta Secretaria do Planejamento e Orçamento- SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento. Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEPLAN, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DA MULHER E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 694 mil
Dispensa28/05/2026encerradoFICHA 532 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACACITAÇÃO,TÉCNICA , DIAGNÓSTICO PARA FINS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SERVIÇO DO SEAS E POP RUA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026PODER EXECUTIVO – SEMAF – RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM RAZÃO DE PAGAMENTO REALIZADO EM DUPLICIDADE PELA EMPRESA FERNANDES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 467
Inexigibilidade01/07/2026O objeto do presente é a contratação dos serviços de deslocamento de rede MT/BT para a realização da pavimentação da avenida Antônio MoreiraSECRETARIA DE PLANEJ.URBANO E CAD.IMOB.-SEPLAN · Inhumas/GOR$ 118 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada para locação de software, visando à continuidade do fornecimento de sistema web para gestão da comunicação interna, externa e documental das Unidades Administrativas do Município de Concórdia, com fundamentos no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 123 mil
Inexigibilidade09/04/2026PODER EXECUTIVO - SEMAF - RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INCLUSÃO DE PLACA DE VEÍCULO, CONFORME DOUCMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 181/2009.PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 239
Dispensa30/06/2026Aquisição de parafusadeira/furadeira de impacto a bateria, com baterias e carregador, destinada ao Setor de Sinalização da GETRAN, para execução dos serviços de instalação, substituição e manutenção de placas de trânsito, suportes e demais dispositivos de sinalização viária vertical. A compra visa garantir maior eficiência, agilidade e segurança nas atividades desenvolvidas pelas equipes de campo, sendo precedida de pesquisa de preços com três fornecedores, em observância aos princípios da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026SEMAF - REQUERIMENTO DE RESSARCIMENTO DE INCLUSAO E TRANSFERENCIA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIAS, CONFORME ANEXOPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 239
Dispensa21/07/2026CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviço notarial para lavratura de escritura pública de permuta de imóvel com realização de serviços, junto ao único Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Capivari/SP, oriundos da Lei Municipal nº 7.304/2025 e Contrato DCL nº 003/2026 – SEPLAN - Permuta. CNPJ: 67.166.058/0001-80. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoContratação de empresa para a execução de obra de engenharia para implantação da Praça da Inovação, localizada na Rua São Paulo, Bairro Itoupava Seca, no município de Blumenau/SC, contemplando a execução de sistema de drenagem pluvial, arquibancada, palco, execução de pavimentação permeável, mobiliário urbano, paisagismo, iluminação pública e serviços complementares, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva – Transferência Especial nº 2436/2026, LOA do Governo do Estado de SC – SEPLAN.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 4,7 mi
Inexigibilidade15/04/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL (FEMA) - COM INEXIGIBILIDADE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aragarças/GOR$ 309
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo (Agua mineral e Gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento. Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026RESTITUIÇÃO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo (Agua mineral e Gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento. Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 0
Dispensa10/04/2026RESTITUIÇÃO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 390