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361 resultados para "Serviço Continuado - PRESTAÇÃO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 347 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município De Itati · Itati/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade17/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 209 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa12/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos, sob demanda, de serviços técnicos de poda em altura, corte, recorte e remoção de árvores de pequeno, médio e grande porte, fornecimento, plantio e manutenção de mudas para compensação ambiental e assessoramento e emissão de relatórios e laudos técnicos, incluindo remoção dos resíduos e transporte para destinação ambientalmente adequada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, no Complexo Vila Maria da SRA-SP.

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP · São Paulo/SPR$ 366 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Serviços continuados de telecomunicações, compreendendo o serviço de acesso corporativo à internet banda larga por fibra óptica, serviço de telefonia fixa corporativa, serviço de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção e demais serviços correlatos necessários à plena execução da solução, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá – CRMV-AP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA/AP · Macapá/APR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de Comunicação Unificada como Serviço (UCaaS), disponibilizados sob o modelo de Software como Serviço (SaaS), incluindo funcionalidades de PABX virtual em nuvem, baseadas em tecnologia VoIP/SIP, com fornecimento de licenças de ramais virtuais, aparelhos telefônicos IP em comodato, serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e conectividade dedicada, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 2,1 mi