Inexigibilidade19/05/2026
Contratatação para Pagamento de taxa para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA
ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 180 mil
213 resultados para "Taxa de emissão do"
Inexigibilidade23/01/2026
Pagamento de Taxa de Incêndio
FUNDACAO OSORIO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN · Morada Nova/CER$ 26 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Taxa de licenciamento do CRQ para atividades químicas em toda instituição CRCN/CO
CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTE · Abadia de Goiás/GOR$ 283
Dispensa25/05/2026
Pagamento de Taxa
ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Pagamento de taxa para emissão de certidões atualizadas das matrículas nº 22.281 e nº 31.451 do Campus de Apucarana junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.
UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 142
Dispensa14/08/2026
Pagamento de Taxa
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Locação de espaço para estande, na modalidade cota bronze, compreendendo 02 (dois) espaços de 9m2 cada, totalizando uma área de 18m2, a ser destinada à produção, montagem e utilização da estrutura do CRBM-5, durante a realização do evento. O valor da contratação deverá contemplar, ainda, as taxas de emissão de alvarás, bem como os serviços de limpeza do espaço, conforme exigências da organização do evento e normas aplicáveis.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Pagamentos das Taxas das Aferições do INMETRO
HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 18 mil
Dispensa06/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE DESPACHANTE VEICULAR, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOSVINCULADOS À BUROCRACIA DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR JUNTO AOSÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, EMPLACAMENTO,TRANSFERÊNCIA, LICENCIAMENTO ANUAL, EMISSÃO DE TAXAS, SEGUNDA VIADE DOCUMENTOS, REGULARIZAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOSNECESSÁRIOS JUNTO AO DETRAN E ÓRGÃOS CORRELATOS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Mateus/ESR$ 49 mil
Inexigibilidade26/01/2026encerrado
DESPESA REFERENTE A TAXAS DE VEICULOS JUNTO AO DETRAN
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal · Ocara/CER$ 19 mil
Inexigibilidade27/01/2026
pagamento de taxas das Publicações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Pagamento de Taxa de Expediente e Taxa de Emissão de Alvará de Construção junto a Prefeitura Municipal de Pelotas
HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(04 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS QIY 2147/QJK 9025/QTL 3038/RXT 1G46 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 597
Inexigibilidade13/03/2026
Pagamento das taxas da emissão de CRLV e outras despesas relacionadas aos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg em atendimento a Secretaria Municipal de Administração de Governador Lindenberg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade23/01/2026
pagamento de taxas das Publicações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Pagamento de despesas com emissão de taxas de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), definida pela LEI FEDERAL Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, referente aos serviços de Projeto, Fiscalização e Orçamento de Obras no município, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Brasilândia – MS.
MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026
pagamento de taxas e guias de regulamentação de documentação dos veículos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Taxas para processos de licenciamento, solicitações de manejo de vegetação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 166
Dispensa03/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE EMISSAO DE UM CERTIFICADO DIGITAL PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 410
Inexigibilidade04/03/2026
Taxa de coleta de resíduos sólidos da sede do EASC
FUNDJORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.MED.TRABALHO/SP · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Pagamento de taxa para emissão da autorização ambiental junto à Prefeitura Municipal de Pelotas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 160
Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade11/02/2026
Inexigibilidade de licitação para pagamento de taxa de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTe de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT para o exercício de 2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 22 mil