Inexigibilidade03/06/2026
Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.
MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
44 resultados para "Termo de Fomento Pestalozzi."
Inexigibilidade14/05/2026
CELEBRACAO DO TERMO DE FOMENTO COM A APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE CAMPO BONITO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N 1602 DE 07 DE ABRIL DE 2026 conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.
PREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CONTRATAÇÃO DOS PROJETOSPEDAGÓGICOS “BRINQUEDOTECA”,“INCLUSOTECA” E “ESTIMULANDO".
MUNICIPIO DE FLORÂNIA · Florânia/RNR$ 224 mil
Inexigibilidade03/03/2026
TERMO DE FOMENTO - APA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Inexigibilidade26/05/2026
TERMO DE FOMENTO - APA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Realização de Parceria com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
Município de Chapada · Chapada/RSR$ 130 mil
Dispensa19/02/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução dos recursos financeiros afim de desenvolver o Programa Caminhar
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.
Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade30/06/2026
O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 225 mil
Inexigibilidade30/06/2026
O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados ao esporte e a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, bem como a ações de cunho social, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Termo de Cooperação Técnica Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Imbaú/PRR$ 80 mil
Dispensa11/08/2026
Termo Aditivo - Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto “MORADIA PRIMEIRO/HOUSING FIRST: ESTUDO SOBRE INCLUSÃO SOCIAL E PELO TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR e FUNPAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade12/03/2026
TERMO DE FOMENTO - HOSPITAL
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 589 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade22/01/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade02/04/2026
TERMO DE FOMENTO - ASOBESBA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade29/06/2026
AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 596 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade20/01/2026
TERMO DE FOMENTO - CTG
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 19 mil