Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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43 resultados para "Termo de Fomento celebrado"

Inexigibilidade31/07/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a increm

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, CNES 3321959, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 104 mil

Dispensa10/08/2026

Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA, CELEBRE HOME DECOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.341.328/0001-50, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL/INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil

Credenciamento10/08/202621 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei 13.019/14, destinado a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento à implantação, construção, ampliação, reforma, modernização e adequação de infraestrutura esportiva de futebol de campo, contribuindo para o aprimoramento da promoção da saúde, sociabilização, construção de valores morais e éticos, recreação e lazer.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 25 mil

Inexigibilidade23/07/2026

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 53 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba, por meio da Secretaria da Sáude de Curitiba, e o Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione Orionópolis Paranaense, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.610.690/0001-62, CNES nº 3895343, que tem como objeto a t

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 500 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA WA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.891.658/0001-06, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SOLANGE AMERICO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.274.315/0001-58, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SILVANA TORRES DALLPRA – METALURGICA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.746.071/0001-78, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil

Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição da Cota “Institucional Customizada - MTur” de Patrocínio ao "Rio Innovation Week (RIW)", como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo de negócios e inovação, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR · Brasília/DFR$ 500 mil

Inexigibilidade30/07/2026

Contrato de Patrocínio firmado entre a Rio Race Centro de Treinamentos LTDA e a Secretaria Municipal de Esportes

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil

Dispensa12/08/2026

Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.

AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 35 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 80 mil

Inexigibilidade30/07/2026

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 65 mil

Dispensa30/07/2026

DISPENSA nº 121/2026 - Contratação de Fundação de Apoio para gestão financeira do projeto de Consolidação do Parque Tecnológico do IFRS (Viamão-RS)

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 5,0 mi

Inexigibilidade20/07/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil