Inexigibilidade07/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA AO SR. HALBERT DE BRITO OLIVEIRA, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 689
41 resultados para "Termo de Fomento firmado"
Inexigibilidade30/07/2026
Contrato de Patrocínio firmado entre a Rio Race Centro de Treinamentos LTDA e a Secretaria Municipal de Esportes
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade14/08/2026
I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0
Dispensa04/08/2026
O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa28/07/2026
Convênio Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 244
Dispensa10/08/2026
Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa23/07/2026
para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento das Escolas e Cmei´s, através do credenciamento público nº 01/25 - PNAE FUNDAMENTAL, pelo período de seis meses, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando - nº 111/2026 - Assinado pelo Secretário da pasta.
Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 137 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba, por meio da Secretaria da Sáude de Curitiba, e o Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione Orionópolis Paranaense, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.610.690/0001-62, CNES nº 3895343, que tem como objeto a t
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 80 mil
Dispensa23/07/2026
para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento das Escolas e Cmei´s, através do credenciamento público nº 01/25 - PNAE FUNDAMENTAL, pelo período de seis meses, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando - nº 111/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.
Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)
Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 53 mil
Dispensa12/08/2026
Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.
AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Aquisição da Cota “Institucional Customizada - MTur” de Patrocínio ao "Rio Innovation Week (RIW)", como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo de negócios e inovação, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR · Brasília/DFR$ 500 mil
Inexigibilidade05/08/2026
O Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e a a Fundação de Estudo das Doenças Do Fígado Koutoulas Ribeiro FUNEF, através do Hospital São Vicente, CNPJ 81.190.449/0002-42, CNES nº 3075516, t
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 100 mil
Dispensa30/07/2026
DISPENSA nº 121/2026 - Contratação de Fundação de Apoio para gestão financeira do projeto de Consolidação do Parque Tecnológico do IFRS (Viamão-RS)
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 5,0 mi