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84 resultados para "Termo de Fomento firmado"

Dispensa23/03/2026

Termo de Fomento a ser celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO – CREFITO-3 e a FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA (Revista de Terapia Ocupacional da USP), originário do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tem como objeto “Seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, publicação de revistas e iniciativas de cunho científico"

CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP · São Paulo/SPR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura contratação de empresa para prestação do serviço de Impressão, Cópia e Encadernação, sob demanda, da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAI UFSCar, cuja sede encontra-se na cidade de São Carlos / SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as respectivas especificações técnicas e disposições em lotes constantes do Anexo I.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 115 mil
Dispensa26/02/2026

Termo de Fomento a ser celebrado entre o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 e a Associação Brasileira de Pesq. e Pós-Graduação em Fisioterapia - ABRAPG-FT - (Apoio à editoração do Brazilian Journal of Physical Therapy - (BJPT), originário do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tem como objeto a "Seleção de Organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, incluindo a publicação, disseminação de conhecimento por meio de revistas, bases de dados e outras iniciativas de cunho científico".

CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP · São Paulo/SPR$ 155 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas dos projetos apoiados e executados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI·UFSCar, para entrega no município de São Carlos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura aquisição de camisetas, canecas e Ecobags personalizadas, e material escolas (cadernos e canetas) destinados ao atendimento das demandas dos projetos apoiados e executados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI·UFSCar, nos polos do Instituto Federal distribuídos pelo Brasil, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 290 mil
Inexigibilidade18/03/2026

INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 95 mil
Inexigibilidade18/03/2026

INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 100 mil
Credenciamento05/05/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que realizará a Chamada Pública nº 04/2026, para abertura de inscrições para o Edital de Fomento Cultural nº 04/2026, visando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Palmeira dos Índios, conforme as categorias descritas neste edital.

Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 140 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Firmar Parceria, por meio de Termo de Fomento (art. 2º, VIII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani/SC, mantenedora da “BANDA ECOS DO CONTESTADO”, Viabilizar instrutor para formação dos componentes da “Banda Ecos do Contestado”, mantida pela Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani em parceria com a Administração Municipal de Irani, bem como eventual manutenção e aquisição de equipamentos, com fundamento na Lei Municipal nº 2.267/2025.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura aquisição de produtos personalizados diversos, destinados ao atendimento das demandas dos projetos apoiados e executados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI·UFSCar, nos municípios de Araras, São Carlos, Buri, Sorocaba, Sertãozinho e Hortolândia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura aquisição de Livros de Literatura Infantil, destinados ao atendimento das demandas dos projetos apoiados e executados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI·UFSCar, para entrega nos municípios de São Carlos, Rio Claro e Presidente Prudente, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 645 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Firmar Parceria, por meio de Termo de Fomento (art. 2º, VII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani/SC, mantenedora da “ESCOLA ESPECIAL ARCO ÍRIS – APAE”, sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando pagamento da folha mensal, décimo terceiro, férias RCT, de duas fisioterapeuta e psicóloga, uma Assistente Social e uma Coordenadora Técnica, bem como cessão de 02 (dois) servidores efetivos da municipalidade, (1 motorista e 1 Merendeira), visando um atendimento de qualidade às pessoas com deficiência do Município de Irani/SC, com fundamento na Lei Municipal nº 2.269/2025.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 120 mil
Dispensa28/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, ABRANGENDO CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO E DEMAIS AJUSTES FIRMADOS COM A UNIÃO, ESTADO E OUTROS ENTES OU INSTITUIÇÕES, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E APOIO NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM VISTAS A ASSEGURAR A REGULARIDADE, A CONFORMIDADE LEGAL, A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 65 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NAS CATEGORIAS: CATEGORIA 1 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS E CATEGORIAS 2 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 645 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

A Agência de Fomento de Goiás S/A propõe, por meio deste termo, a aquisição de materiais de expediente de papelaria, escritório e copa e cozinha, visando atender à demanda da instituição conforme as quantidades e exigências descritas no Termo de Referência. Este instrumento tem por finalidade estabelecer critérios que orientem a Administração Pública na seleção da proposta mais vantajosa, com o objetivo de realizar um Registro de Preços para aquisição futura.

EGO-AGÊNCIA DE FORMENTO DE GOIÁS S/A · Goiânia/GOR$ 0