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116 resultados para "cooperação técnica e financeira,"

Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA FINAL, ENTREGA TÉCNICA ASSISTIDA, MANUAIS, CADASTRO “AS BUILT” E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL( TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 098/2026).

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 19,3 mi
Dispensa18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS COMO TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGARP, OBRAS 2.0, ESTRUTURASUAS, INVESTSUS, SISMOB, SISCACS, SIGPNAE, E-GESTOR, SAIPS, SIGMDH, SEI FEDERAL, SEI ESTADUAL, SP SEM PAPEL, FEHIDRO, GPS/SESSP, OU QUE VENHAM A SER CRIADOS.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade28/05/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “ENTRE LINHAS E SORRISOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATIVIDADES DE CORTE E COSTURA QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA, A COOPERAÇÃO, A CRIATIVIDADE E O SENSO DE PERTENCIMENTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Prestação de serviço de assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares, ativos, aposentados, seus dependentes, bem como os pensionistas do Estado do Paraná, e os devidamente inscritos como beneficiários nos Termos de Cooperação Técnico-Financeira celebrados entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e outros órgãos públicos dos demais poderes, residentes nos municípios da Macrorregião de GUARAPUAVA, pelo período de 12 meses.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO PREV. · Curitiba/PRR$ 15,5 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 17,2 mi
Credenciamento15/04/2026encerrado

Seleção e autorização de pessoas jurídicas e/ou consórcios para a elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros, operacionais e jurídico-institucionais (inclusive com subsídios de engenharia/arquitetura e diagnósticos), destinados a embasar decisão administrativa e eventual modelagem de parceria(s) com a iniciativa privada para a Requalificação Integrada da Ribeira, nos termos do Anexo I (TR).

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REPARO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA oriundo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 113/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA–SESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES-BA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações constantes no Edital.

Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 413 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, mobiliários escolares, eletrodomésticos industriais e equipamentos de informática para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Itapebi/BA, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnico-Financeira firmado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), visando à implementação e consolidação da Política de Educação Integral em Tempo Integral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAPEBI/BA · Itapebi/BAR$ 237 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van, para Transporte de passageiros do TFD, no município de Paramirim/BA, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 104/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender demanda do município de Paramirim/BA

MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 389 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO Nº 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia para a execução do referido projeto .....

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 0