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306 resultados para "o imóvel de sua"

Inexigibilidade03/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade13/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ponte Nova/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa28/07/2026

- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 750
Inexigibilidade16/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO DE PREVIDENCIA DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 12 mil
Dispensa27/07/2026

- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

- O OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DETERMINAR OS VALORES DE MERCADO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. A AVALIAÇÃO ABRANGERÁ ASPECTOS FÍSICOS, LEGAIS, ESTRUTURAIS E DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA A TOMADA DE DECISÃO E PLANEJAMENTO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIDADE ESCOLAR NEI JARDIM DA LUZ.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 895
Inexigibilidade25/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATO DE ALUGUEL DE IMOVEL POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA EVENTUAL ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCACAO PARA ABRIGAR AS INSTALACOES PROVISORIAS DA E M PROF IZAURA MENDES DESTINADO A PROMOVER A CONTINUIDADE DA OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE PERIODO DE REFORMAS DO EDIFICIO ATUAL DA UNIDADE O IMOVEL SE LOCALIZA NA RUA JOSE ANASTACIO 25 E 25A PIEDADE OURO PRETO TRATA-SE DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COM APROXIMADAMENTE 250 00 M2 DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS DE AREA CONSTRUIDA SERA EMPENHADO NESTE EXERCICIO O VALOR CORRESPONDENTE A SETENTA MIL REAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade03/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 65 mil
Dispensa01/07/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Inexigibilidade30/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade17/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Matozinhos/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade03/06/2026

O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contrato a locação do imóvel localizado localizado na Rua das Margaridas, nº 135 - Pantanal – Paraty/RJ., de propriedade de Josemar Vieira Duarte Coelho, inscrito no Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Paraty sob o número 01.1.001.0001.001 – Cadastro 18014453, imóvel, galpão, medindo 330,00 m², destinado a sediar o Almoxarifado de Materiais e Equipamentos do Departamento de Iluminação Pública - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Paraty, podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer órgão desta Prefeitura, independente da autorização do LOCADOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 114 mil