Dispensa14/01/2026CONTRATO DE RATEIO (PESSOAL, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 180 mil
Dispensa29/01/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, por meio de Contrato de Rateio, visando ao repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas administrativas, operacionais e assistenciais necessárias ao pleno funcionamento do consórcio durante o exercício de 2026.Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 55 mil
Dispensa27/02/2026REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS DE RSS, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE II - CISO II. OFICIO DE SOLICITAÇÃO DE N°020/2025.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIÃO SERIDÓ RN.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 31 mil
Dispensa20/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil
Dispensa03/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO PÔR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R.FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 23 mil
Dispensa05/08/2026RATEIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISPAR PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E O PTI PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU, REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) EXPANSÃO UVGabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 8 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, TECNOLOGICAS E DE GESTÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 176 mil
Dispensa27/02/2026REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE II - CISO II. OFICIO DE SOLICITAÇÃO DE Nº 018/2025.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 51 mil
Dispensa13/01/2026Rateio que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente – CIDEMA, visando à gestão, manutenção e execução das ações do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), no âmbito do Programa PROSUASA, conforme competências delegadas ao consórcio público.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 22 mil
Dispensa13/01/2026Rateio Administrativo tem por objeto o repasse de recursos financeiros pelo Município Consorciado ao Consórcio Público, com a finalidade de custear a manutenção das atividades administrativas, institucionais e operacionais necessárias ao regular funcionamento do Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada, por meio de licença de uso de software em ambiente web, destinada à realização dos levantamentos, cruzamento de informações funcionais e financeiras, identificação dos profissionais beneficiários, cálculo automatizado dos valores de rateio dos recursos decorrentes dos precatórios do FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 384 mil
Dispensa25/02/2026Rateio das despesas do CONSÓRCIO CISCAÍPREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 30 mil
Dispensa21/05/2026Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 22 mil
Dispensa11/03/2026Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil
Dispensa13/02/2026Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 81 mil
Dispensa13/02/2026Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência - CISRU, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município de São Brás do SuaçuíMG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 61 mil
Dispensa13/01/2026Rateio a ser celebrado entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal CIDEMA, com a finalidade de repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas relacionadas ao Programa de Produção de Massa Asfáltica – PROASFALTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 120 mil
Dispensa25/06/2026formalização de Contrato de Rateio entre o Município de Sidrolândia/MS e o Consórcio Central MS, com a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das atividades administrativas, operacionais, técnicas e institucionais do consórcio, em conformidade com o Contrato de Consórcio Público e suas deliberações assembleares.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 205 mil
Dispensa13/01/2026Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDEMA tem por finalidade o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas necessárias à execução do Programa de Perfuração de Poços Artesianos – PROPOÇOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 16 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATO DE RATEIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.107/05 E DO ESTATUTO SOCIAL.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 13 mil
Dispensa16/01/2026Pagamento de repasses mensais de recursos financeiros pelo CONSORCIADO ao CONSORCIO Intermunicipal da Regiao Centro do Estado do Rio Grande do Sul CI CENTRO como forma de rateio das despesas de manutencao do Consorcio para fins de custeio de despesas com pessoal e encargos sociais energia agua telefone internet viagens materiais de escritorio aquisicao e manutencao de equipamentos dentre outras aprovadas pelo Conselho Deliberativo para o exercicio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 58 mil
Dispensa06/03/2026Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa16/01/2026FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – SAMU REGIONAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 1,2 mi