Inexigibilidade21/01/2026
PUBLICACAO DE ANUNCIOS INSTITUCIONAIS Diário Oficial da União - D.O.U.
Secretaria Municipal de Comunicação · Anápolis/GOR$ 120 mil
198 resultados para "A Legislação Federal nº"
Inexigibilidade28/07/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para adesão da Ata de Registro de Preços Nº 042/2025 da ULTRA VEICULOS ESPECIAIS LTDA, para aquisição de 02 (dois) veículos minivan para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste município.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 442 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 700
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de câmeras para colete e aparelhos celulares para uso da Guarda Municipal.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de tubos de concreto.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 428 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de motocicletas para uso da Guarda Municipal.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de medicamentos.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de consultas na área de psiquiatria.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de serviços variados para atender as necessidades de todas as secretarias do Município.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 960 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de consultas de cardiologia para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual prestação de serviços de borracharia.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 262 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para viabilização da implantação de rede coletora de esgoto sanitário na área urbana pelo sistema público de esgotamento sanitário.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 6,6 mi
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para contrução de 10 (dez) unidades habitacionais, em área regularizada e devidamente disponibilizada pelo Município, mediante aporte financeiro da COHAPAR (Companhia Habitacional do Paraná).
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 1,3 mi
Dispensa03/06/2026
Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de instituição especializada para oferta de cursos de qualificação profissional para usuários da Assistência Social.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de equipamentos para uso da Guarda Municipal.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de armamentos para uso da Guarda Municipal de Pitangueiras.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 106 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de coturnos e boinas para uso da guarda municipal.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de capacitação sobre escuta especializada, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de pintura, serviços de eletricista e serviços de pedreiro, conforme valores da tabela SINAPI.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade22/05/2026
Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas áreas de reumatologia e ginecologia e obstetricia.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de pães, bolos e salgados.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 470 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para oferecimento de solução para controle eletrônico de ponto dos servidores municipais.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para aquisição estereomicroscópio para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026
Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para eventual aquisição de sacolas para coleta de lixo reciclável.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 19 mil