Dispensa10/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação, por inexigibilidade, de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) devidamente regularizada, para execução do serviço de acolhimento institucional destinado a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e do Estatuto da Pessoa Idosa. O serviço destina-se a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que não dispõem de suporte familiar suficiente para garantir sua proteção, demandando proteção integral, cuidados continuados e apoio multiprofissional.MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 108 mil
Dispensa10/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) DEVIDAMENTE REGULARIZADA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A PESSOAS IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. O SERVIÇO DESTINA-SE A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, QUE NÃO DISPÕEM DE SUPORTE FAMILIAR SUFICIENTE PARA GARANTIR SUA PROTEÇÃO, DEMANDANDO PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS CONTINUADOS E APOIO MULTIPROFISSIONAL.MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICO TECNICO-PROFISSIONAL DE CAPACITACAO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO CONTINUADO, A SER MINISTRADO AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA CASA ABRIGO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABRANGENDO CONTEUDOS TEORICOS E PRATICOS RELACIONADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, PROTECAO INTEGRAL, ESCUTA QUALIFICADA, MANEJO DE SITUACOES DE CRISE, FORTALECIMENTO DE VINCULOS, ATENDIMENTO HUMANIZADO, TRABALHO EM REDE, FLUXOS INTERSETORIAIS, SIGILO PROFISSIONAL, ETICA NO ATENDIMENTO E DEMAIS TEMAS PERTINENTES A ATUACAO NO SERVICO DE ACOLHIMENTO, COM VISTAS A QUALIFICACAO DA EQUIPE, A PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS E A GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO, HUMANIZADO E COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DOS USUARIOS ACOLHIDOS, CONFORME CONDICOES, ESPECIFICACOES TECNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, OBRIGACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 250G (DUZENTOS E CINQUENTA GRAMAS), EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COMO RECURSO PEDAGÓGICO E LÚDICO NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA, DURANTE AS AÇÕES ALUSIVAS À SEMANA DA PÁSCOA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Credenciamento09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE VAGAS EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA OU INSTITUIÇÃO EQUIVALENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santo Inácio/PRR$ 158 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade Residencial Inclusivo, em regime integral, destinados ao atendimento de pessoa com deficiência no âmbito da política de assistência social, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Tijucas/SC.Fundo Mun. de Assistência Social de Tijucas · Tijucas/SCR$ 60 mil
Dispensa22/04/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/02/2026Locação de imóvel residencial, em condições adequadas de habitabilidade, segurança e acessibilidade, destinado ao funcionamento de uma Casa de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município de Serra do Mel-RN.SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Serra do Mel/RNR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA MODALIDADE RESIDENCIA EXCLUSIVA (RI), DESTINADA AO ATENDIMENTO DO JOVEM C.J.B, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 119 mil
Dispensa07/05/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa20/07/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do Município de Treze de Maio/SC. (RESIDENCIAL GERIATRICO VILLA RONNA LTDA)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC · Treze de Maio/SCR$ 2,1 mi
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do Município de Treze de Maio/SC. (LAR RECANTO DOS PASSAROS)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC · Treze de Maio/SCR$ 1,1 mi
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do Município de Treze de Maio/SC. (AGAPE SERVICO DE RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC · Treze de Maio/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade23/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Pousada Luz e Vida, localizada no Município de Umuarama/PR, para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência destinados à continuidade do atendimento de 09 (nove) idosos mais 1 vaga adicional, encaminhados pelo Município de Cruzeiro do Oeste/PR, classificados nos graus de dependência I, II e III, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS.Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 687 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência (ILPI) para a Sra. M. S. B, CPF: 6**.298.***-68, pessoa em situação de vulnerabilidade social, garantindo assim proteção assistencial e condições dignas de permanência em unidade de acolhimento, tendo em vista a demanda formulada no âmbito do Procedimento Administrativo IDEA nº 170.9.68254/2026, instaurado pela Promotoria de Justiça de Miguel Calmon/BA e possui caráter temporario.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS · Miguel Calmon/BAR$ 10 mil