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105 resultados para "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

Comunicado de Intenção de R.P. n° 02/2026 – PRC 03/2026 – Preg. 01/2026. Objeto: registro de preços objetivando a contratação eventual e futura de serviços especializados de acolhimento institucional regionalizado, a serem prestados de forma contínua e sob demanda aos municípios consorciados ao CIMOG, compreendendo: (I) acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS; e (II) acolhimento residencial temporário de pessoas maiores de 18 anos em situação de dependência de substâncias psicoativas, com disponibilização de vagas mensais, infraestrutura adequada, equipe técnica qualificada, alimentação integral, insumos, manutenção e apoio logístico necessários à execução dos serviços. Prazo limite para envio do quantitativo é 20/02/2026.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 13 mil
Credenciamento24/06/20261750 dias

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de Passos e/ou outra cidade da região (até 200 KM), para execução complementar do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, destinados a idosos com Grau de Dependência I, II e III, conforme avaliação técnica do SUAS.

Unidade Única · Passos/MGR$ 645 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 12,1 mi
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação da instituição "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema – APAE" para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar; contratação decorrente do processo de Credenciamento nº 002/2025 - PRC 216/2025, pelo período de 60 (sessenta) meses.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 1,2 mi
Dispensa25/02/2026

Contratação de Serviço de Acolhimento Institucional em unidade de Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para acolhimento de adulto com deficiência, em situação de dependência, que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, em caráter emergencial, em razão do dever de cumprimento de ordem judicial conforme dados, condições de demais exigências dispostos neste Termo de Referência, em conformidade com os artigos 72 e 75, inciso VIII, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 648 mil