Inexigibilidade22/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso AUDI 2 EOPTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por inexigibilidade de licitação, consistente na aquisição de vagas em turmas presenciais já programadas do curso "A Arte e a Ciência da Oratória", ofertado pelo Instituto Iter S/A, coordenado e ministrado pelo Prof. Dr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · Brasília/DFR$ 350 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de DUAS vagas no Curso Gestão de Verbas Indenizatórias, Passagens e Jetons (Com uso do módulo Passagens e Diárias)CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026Aquisição de vaga para acolhimento institucional de adolescente de 16 anos, encaminhado por determinação judicial.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento de idoso de iniciais S. da S. G., junto à instituição de longa permanência para idosos Associação Missionária de Beneficência das Irmãs Servas do Espirito Santo, conforme despacho/decisão do dia 16/04/2018, nos autos do processo nº 153/1.15.0000484-2MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade05/06/2026Compra de vaga em evento externo de capacitação: Contratação Direta - Lei 14.133 Aspectos Jurídicos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026AQUISIÇÃO DE VAGASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Inexigibilidade06/05/2026Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Terra do Brincar Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantilExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 408 mil
Inexigibilidade06/05/2026Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Pequenos do Futuro Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantilExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 351 mil
Inexigibilidade24/04/2026AQUISIÇÃO DE 84 (OITENTA E QUATRO) VAGAS PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSUSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 965 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para a participação do servidor no curso “CONTRATA+BRASIL, da Teoria a Pratica nas Contratações Públicas”MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 2 mil
Credenciamento04/05/2026237 dias[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva. A necessidade da contratação decorre da ausência de serviços públicos adequados de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, em situação de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A contratação é motivada também pela obrigação legal de garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes proteção social especial.Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Eldorado do Sul/RSR$ 408 mil
Dispensa28/04/2026Aquisição de vaga em centro terapêutico/residencial terapêutico de longa permanência, com atendimento especializado e equipe multidisciplinar, destinada ao atendimento de adolescente em situação de agravamento de saúde mental.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 214 mil
Inexigibilidade09/02/2026Aquisição de 06 (seis) vagas em curso especializado na área de Treinamento e Desenvolvimento Profissional, voltado à temática de Contratações Públicas, com ênfase na aplicação da Lei Federal nº14.133/2021.FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de vagas para participação no curso “Habilitação nas Contratações Públicas”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso AUDI 1 EOPTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aquisição de vagas para participação de servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas.FEAM/COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aquisição de vagas para a participação das servidoras Bettina Cotliarenko Fichbein e Paola Bell Felix de Oliveira, analistas do Ministério Público ¿ Especialidade Psiquiatria, no Summit de Saúde Mental 2026, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de abril de 2026, em Bento Gonçalves/RS, bem como nos cursos que ocorrerão em momento prévio ao Congresso, no dia 23 de abril de 2026, também em Bento Gonçalves/RS: Curso 1: Transtorno do Espectro Autista no Adulto; Curso 3: Cognição Social no TEA e Curso 5: Construindo o Diagnóstico do TEA - Dilemas Clínicos no TEA. Além dos cursos, após o evento, entre os dias 26 de abril e 01 de maio, a servidora Paola Bell Felix de Oliveira, participará também de Certificação Internacional para a aplicação de escalas específicas para suportar o diagnóstico de Autismo em crianças e adultos, com a realização dos cursos ADI-R, Autism Diagnostic Interview Revised e ADOS-2- Autism Diagnostic Observational Schedule.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026Compra de 1 (uma) vaga no Treinamento Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de serviços continuados com dedicação exclusiva com 36 horas de carga horária.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Aquisição de vaga no residencial terapêutico Morada da Liberdade – tipo I para o paciente B.L.R conforme previsto no termo de credenciamento nº 010/2025, referente ao chamamento público nº 004/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento da adolescente S.P. dos S. de A., com a instituição Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional, conforme despacho/decisão do dia 11/02/2026, nos autos do processo nº 5000155-74.2026.8.21.0153/RS, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade14/04/2026Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento da adolescente P. E. dos S. de A., com a instituição Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional, conforme despacho/decisão do dia 18/03/2020, nos autos do processo nº 153/5.20.0000014-4, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 51 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA O CURSO DE ANALISE DE DADOSGECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa07/04/2026Aquisição de vaga para acolhimento de menor com medida protetiva, conforme decisão judicial anexo, assim como demais documentos. Período 07 meses a contar de março de 2026. Pagamento mensal.ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade12/02/2026Aquisição de 70 (setenta) vagas para capacitação profissional, a serem disponibilizadas ao longo do exercício de 2026, promovidas pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDASec Est Def Civil e Corpo Bomb Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0