Dispensa06/08/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social na área da saúde perante o Município de Biguaçu, para celebração de Contrato de Gestão emergencial destinado à gestão, administração, operacionalização e execução integrada dos serviços do Hospital Regional de Biguaçu Helmuth Nass - HRBHN.Fundo Municipal de Saúde · Biguaçu/SCR$ 16,0 mi
Dispensa04/08/2026[LICITANET] - Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para a celebração de contrato de programa para a prestação de serviço de clínica para castração cirúrgica de cães e gatos machos e fêmeas, incluindo identificação por microchip e fornecimento de todos os insumos necessários para o pós operatório.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 102 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026[LICITANET] - Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, XI da Lei Federal nº14.133/2021 de Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS para a celebração de Contrato de Programa para a prestação pelo CIMINAS, de prestação serviços de projetos de edificações, no município de Perdizes/MG.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 515 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviço não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de recarga de extintores, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa eletrônica, para atender às demandas do Ifes Campus Montanha. Não haverá celebração de contrato formal, tendo em vista a natureza de entrega imediata, sob pedido, dos serviços a serem contratados. A emissão da nota de empenho substituirá o instrumento de contrato, nos termos da lei. DESCRIÇÃO DOS 35 EXTINTORES: RECARGA DE 04 EXTINTORES BC COM CARGA DE PÓ PRESSURIZADA, 6 KG. RECARGA DE 18 EXTINTORES ABC PRESSURIZADO, 6 KG. RECARGA DE 09 EXTINTORES BC COM CARGA DE CO2, 6 KG. RECARGA DE 01 EXTINTOR BC COM CARGA DE CO2, 4 KG . RECARGA DE 03 EXTINTORES C A R G A D ’ Á G U A PRESSURIZADA, 10 LITROS.IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade03/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Credenciamento03/08/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI, DIVIDIDOS EM LOTE I – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E LOTE II – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 16,6 mi
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026Contratação em caráter emergencial de entidade previamente qualificada como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do Município de Pinhais, para celebração de Contrato de Gestão emergencial, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento de Pinhais - UPA 24 horas.Fundo Municipal de Saúde · Pinhais/PRR$ 23,2 mi
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de patrocínio institucional, mediante inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração de Contrato de Patrocínio entre o Município de Maricá, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, e a Liga Nacional de Futevôlei, para a realização da Liga Nacional de Futevôlei – Temporada 2026 – 1ª Rodada, a ser realizada nos dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto de 2026, no Parque Nanci, Município de Maricá/RJ.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 600 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa30/07/20261.1. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM-SUL, consórcio público de direito público do qual o Município de Timbé do Sul/SC é ente consorciado, mediante celebração de Contrato de Programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, para o desenvolvimento das atividades de regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de competência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, no âmbito da área do Município de Timbé do Sul/SC, conforme legislação vigente, disposições do Contrato de Consórcio Público e demais condições e exigências estabelecidas em Termo de Referencia.Sistema de Água e Esgoto. · Timbé do Sul/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2026/PMBC, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E A EMPRESA ROBSON NASCIMENTO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL, AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, À MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS EXIGÊNCIAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 150 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5,3 mi
Inexigibilidade29/07/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Credenciamento29/07/2026323 diasEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº FMS 01/2023, o qual CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social do Município, na área da saúde, para futura celebração de Contrato de Gestão a ser definido, oportunamente, para efeito de gestão e operação da Unidade de Saúde (UPA 24 horas).FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Credenciamento28/07/202613 diasChamada Pública 02/2026 - Celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e a execução integrada de ações e serviços de saúde nas unidades no Município de Catanduva/SP, em consonância com as políticas públicas do Sistema Único de Saúde, com as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e com as especificações constantes do Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 54,3 mi