Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
107 resultados para "CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO,"
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado
Cessão de uso de espaços públicos para fins de exploração comercial durante o evento Carnaval de Itamonte 2026, a ser realizado na Praça Padre Francisco Mira e nas vias públicas adjacentes, destinada à instalação e funcionamento de barracas, trailers e demais pontos de comercialização, conforme condições e critérios estabelecidos no instrumento convocatório.
Unidade Única · Itamonte/MGR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa de uso de espaço físico, equipamentos e instalações existentes na sede da Câmara Municipal de Marabá, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante, visando o atendimento dos servidores, colaboradores terceirizados, agentes políticos e do público em geral que frequenta diariamente as dependências da Câmara Municipal de Marabá
Câmara Municipal de Marabá · Marabá/PAR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio Fórum da Capital ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CESSÃO DE USO DO SISTEMA ECONSIG
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, incluindo a instalação, operação e administração de estrutura destinada ao funcionamento de bar, durante a realização da 18ª Festa da Farinha do Município de Anastácio-MS, edição 2026, a ser realizada nos dias 08 e 09 de maio de 2026, na Praça Arandú, promovida pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 30 mil
Inexigibilidade20/02/2026
CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 235 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de espaço público, localizado no piso térreo do Bloco A do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, destinado à instalação, operação e exploração comercial de cafeteria de pequeno porte com equipamentos exclusivamente elétricos, bem como faculdade para instalação de duas vending machines (máquinas de autoatendimento) em áreas previamente definidas do edifício.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 94 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado
CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE AREAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DO PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE O PERIODO DOS EVENTOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 2026, NOS DIAS 27/02/2026; 28/02/2026 e 01/03/2026, NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG, em conformidade com as condições descritas no Termo de Referência.
Unidade Única · Sericita/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado
Cessão Temporária de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração exclusiva da gestão dos camarotes ‘principal’ e ‘área vip’, no evento “São João de Maracanaú 2026”, e da comercialização de alimentos e bebidas nas áreas reservadas aos camarotes ‘principal’ e ‘área vip’, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Maracanaú/CER$ 830 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE CONTRATO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS RESERVADOS NO PARQUE LINEAR REINHARD MAACK, NESTA CIDADE.
Prefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Barra do Garças, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no estudo técnico preliminar.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de espaço público de uma área de 33,64m² (trinta e três virgula sessenta e quatro mestros quadrados) para instalação e manutenção de caixa eletrônico, sem exigência de agência bancária ou atendimento presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, localizado nas intalações do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO · Porto Velho/ROR$ 82
Dispensa06/01/2026
CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PAE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RS I E II
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Presencial28/05/2026
CONTRATAÇÃO PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURVO A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 09 A 11 DE MAIO DE 2026.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Turvo/PRR$ 50 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO USO DO PA TRT 7ª REGIÃO FORTALEZA/CE
GECOT · Brasília/DFR$ 768 mil
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Credenciamento24/02/2026encerrado
Credenciamento de interessados em obter a cessão onerosa e temporária de uso de espaço público para exploração da Praça de Alimentação durante a realização do evento “Rock Místico”
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
Cessão de direito de uso de bem público, de espaços e áreas pertencentes ao patrimônio do município, para exploração comercial de bebidas durante a realização dos eventos Expo Rondon 2026, Pré-Oktoberfest e Oktoberfest 2026.
PROEM - Fundação Promotora de Eventos · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 237 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil