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67 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA CULTURAL"

Dispensa05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - CICLO 2, CONTEMPLANDO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO CULTURAL, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, APOIO OPERACIONAL COMPLETO, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E DIAGNÓSTICOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS PELOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS E APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO AO MINISTÉRIO DA CULTURA.

Unidade Única · Itaúna/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria nas áreas de cultura e turismo, com fornecimento de suporte técnico contínuo e dinâmico aos órgãos gestores competentes, bem como a formulação de estratégias e ações destinadas à ampliação do acesso dos agentes culturais às políticas públicas voltadas à promoção e ao desenvolvimento da cultura e do turismo no Municípi

Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em consultoria para planejamento e modelagem de espaços culturais e institucionais com comprovada experiência em projetos culturais, institucionais ou correlatos para realização de diagnóstico, estudos técnicos e proposição de modelos de gestão para o Complexo Cultural da nova sede da ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital

APEX SEDE · Brasília/DFR$ 317 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTACAO, OPERACIONALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB 'CICLO 02', BEM COMO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA VISANDO A HABILITACAO E MANUTENCAO DO MUNICIPIO NOS PROGRAMAS ICMS PATRIMONIO CULTURAL E ICMS TURISMO, EXERCICIO 2028, ANO,BASE 2026, CONFORME ESPECIFICACOES CONST

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra Bonita/MGR$ 37 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando à implementação, operacionalização, execução, monitoramento e acompanhamento das ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), incluindo apoio técnico à gestão, orientação aos agentes envolvidos, elaboração e análise de documentos, suporte aos procedimentos administrativos e acompanhamento da execução dos recursos

Araçariguama · Araçariguama/SPR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil