Inexigibilidade17/06/2026
Curso com as seguintes especificações: FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES
Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 3 mil
98 resultados para "CURSO REFERENTE A LEI"
Inexigibilidade23/03/2026
CURSO DPM EDUCAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE LEI 14.133
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
REFERENTE A CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA 130 PROFISSIONAIS EM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "COMO EVITAR APONTAMENTOS E RESPONSABILIZAÇÃO: ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, DEVERES DO SERVIDOR E LICITAÇÕES NA LEI 14.133/2021”.
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI 14.133021, REFERENTE A INSCRIÇAO DE 04 QUATRO SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL · Chapada Gaúcha/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação da “INFORMAÇÕES EXPRESSAS DE LICITAÇÕES LTDA” referente a inscrição para participação no Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações –- Dias 28 e 29 de abril de 2026 – Florianópolis-SC – 16 h/a.
PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO · Sorriso/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL COM OS TEMAS: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA LEI 14.133/2021, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE SANÇÕES. OFICIO Nº 05/2026
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Valor referente a inscricao no Curso Presencial SINAFLOR orientacoes juridicas sobre o sistema com base na Lei Federal n 15.190 2025 a ser realizado no dia 10 de marco de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora Maria Aline Zanetti.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 528
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES
GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Inscrição para o curso “ENTENDENDO A LEI N° 14.133/2021 – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PLANEJAMENTO, PROCEDIMENTOS, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO CONTRATUAL”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade04/02/2026
REFERENTE A INSCRIÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA NO CURSO DENOMINADO ´´NOVA LEI DE LICITAÇÕES TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR E ATUALIZAR OS AGENTES PÚBLICOS POSSIBILITANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI AS ATIVIDADES RELACIONADAS AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Valor referente a inscricao no Curso Presencial Reforma tributaria CIB e SINTER o cadastro imobiliario urbano a luz da Lei Complementar n 214 2025 e normas correlatas procedimentos administrativos a ser realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara o servidor Elton Rehfeld.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 699
Inexigibilidade17/06/2026
Curso com as seguintes especificações: ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃO
Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Cursos e Treinamentos - Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 (Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e Fiscalização)
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação de serviço, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – referente à inscrição de três militares do Estado-Maior da Armada (EMA), no Curso “Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial”, a fim de atender a necessidade do Estado-Maior da Armada (UGE – Unidade Gestora Executora 720000)
ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Curso sobre Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações”, e inscrição de 03 (três) servidores, visando participação no curso “Curso Intensivo sobre a Lei Federal nº 14.133/2021: para quem não teve o primeiro contato com as principais novidades”
01 SETOR ADMINISTRATIVO · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Curso referente a participação de 80 pessoas no formato In Company "Contratação Integrada e Semi-Integrada na Lei 14.133/2021", realizado pela Supercia nas datas de 23 e 24 de março de 2026
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO, VOLTADO A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21).
GERAL · Aparecida/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação direta da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 34.370.234/0001-42, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos e empregados públicos deste Ministério da Comunicações no curso "Formação em Contratação Direta (Lei 14.133 e suas atualizações): Da análise Jurídica (Dispensa/Inexigibilidade) à operação segura com o apoio da Inteligência Artificial"
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade02/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (ETP E TR NA LEI Nº 14.133/2021), QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade26/01/2026
CURSO PARECER JURÍDICO E PARECER DAS COMISSÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026
INEXIGIBILIDADE - Curso Presencial - Imersão na Lei nº 14.133/21 - Do Planejamento à Gestão de Contratos
SEC DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Despesas referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: “PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES NA LEI 14.133: ATUAÇÃO SEGURA DO SERVIDOR PÚBLICO”, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026, no município de Cacoal/RO, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, conforme Termo de Referencia anexo.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026
[LICITANET] - referente à Participação de servidores no Curso de Planejamento da Licitação Fase Interna e seus Instrumentos - DFD, ETP, TR e PB - sob a ótica da Lei 14.133/21, a ser realizado em Belo Horizonte MG, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, promovido pela Associação Mineira de Municípios – AMM, de forma a atender o Inciso III ,f do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026
Inscrição em Curso presencial: Lei 14.133/2021 – Passo a Passo para entender a Nova Disciplina das Contratações Públicas.
Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 600