Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoFutura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de locação de espaço físico adequado (250 participantes) para a realização de três encontros presenciais de formação, envolvendo a equipe executora, formadoras estaduais e formadoras municipaisFUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS RELATIVOS ÁS OBRIGAÇÕES FISCAIS (PREENCHIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DCTF, GFIPS, RAIS, EFC, E ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO CADASTRO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, GESTORAS DO PDDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026. Contrato de Dispensa de Licitação N° 0031.2026Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, COM CAPACITAÇÕES EVOLUTIVAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ABORDANDO TEMAS COMO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, GESTÃO DE SALA DE AULA, INCLUSÃO E DIVERSIDADE, REGULAMENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS EXECUTORES, ENTRE OUTROS ASPECTOS RELACIONADOS À METODOLOGIA DE ENSINO, APRENDIZAGEM E PLANEJAMENTO CURRICULAR.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jordânia/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerradocontratação de empresa especializadaSERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DA COHAB MINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, INCLUINDO A ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, DOCUMENTAL E PROCEDIMENTAL NECESSÁRIA À SELEÇÃO DA EMPRESA EXECUTORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO · Arceburgo/MGR$ 70 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de serviçosIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVES DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO, VISANDO CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) E SISTEMAS VINCULADOS, COM FOCO NO CADASTRAMENTO, REGULARIZADO E ACOMPANHAMENTO CONTINUO DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GARANHUNS.SECRETARIA DE EDUCACAO · Garanhuns/PER$ 60 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de empresa para a fiscalização de obraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC · Florianópolis/SCR$ 320 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradocontratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo justifica-se pela necessidade de garantir o correto acompanhamento, controle e cumprimento das obrigações acessórias mensais e anuais das 44 (quarenta e quatro) Unidades Executoras dos Caixas Escolares do Município, vinculadas à Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE TUCANO · Tucano/BAR$ 93 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria para aplicação de recursos financeiros e elaboração de Prestação de Contas para os Conselhos do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar; Acompanhamento da Execução dos Recursos. Análise e inserção das prestações de contas via SIGPC, das Unidades Executoras Próprias – UEX; Treinamento dos membros dos conselhos das UEX quanto a aplicação e fiscalização dos recursos dos programas PDDE/PDE; e na prestação de contas de convênios assinados com as esferas Federal, Estadual e Municipal; Elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos através dos programas do FNDE via SIGPC.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto aos programas, plataformas e sistemas vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, ao Ministério da Educação – MEC e demais entes federados, com orientação, monitoramento e acompanhamento da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares e Unidades Executoras da rede municipal de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 30 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação, A 1.2. Serviços a serem executados, conforme detalhamento na cláusula “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA” a) Operacionalização dos sistemas educacionais; b) Prestação de contas dos Caixas Escolares – PDDE; c) Prestação de contas do Estado – PETE, VIA CONTEDU; d) Regularização de Unidades Executoras; e) Reformulação estatutária e regularização fiscal; f) Acompanhamento técnico permanente à Rede Municipal de Ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 68 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 223 mil
Dispensa23/07/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.Unidade Única · Itamonte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Dispensa23/07/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.GERAL · Itamonte/MGR$ 22 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0