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238 resultados para "Convênio tem por objeto"

Dispensa23/04/2026

OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Bonfim do Piauí, objeto do Convênio Transferegov Nº 998699/2026 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí/PI

Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí · Bonfim do Piauí/PIR$ 42 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Bonfim do Piauí, objeto do Convênio Transferegov Nº 998698/2026 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí/PI

Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí · Bonfim do Piauí/PIR$ 42 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TEATRO SIGEFREDO PACHECO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI (1ª E 2ª ETAPAS), OBJETO DOS CONVÊNIOS Nºs 972004/2024 E 985096/2025, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE CAMPO MAIOR-PI E O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO · Campo Maior/PIR$ 0
Credenciamento24/07/2026318 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento e posterior contratação de Organizações Fornecedoras para realização dos serviços de captação, beneficiamento, envazamento e transporte de leite bovino pasteurizado - Tipo C oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite ¿ PAA-Leite. O objeto aqui descrito está em consonância com o objeto do Convênio Nº 919466/2021, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.

SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 13,5 mi
Dispensa04/05/2026

O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao exercício financeiro de 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2025 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 21 de janeiro de 2025, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execuçã

Prefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA HONORATO ZILLI, TRECHO ENTRE A AVENIDA SILVIO BERNARDON E A RUA BENTO GONÇALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, COM ÁREA DE 6.796,13M², OBJETO DO CONVÊNIO Nº 977610/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMARGO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 675 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA HONORATO ZILLI, TRECHO ENTRE A AVENIDA SILVIO BERNARDON E A RUA BENTO GONÇALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, COM ÁREA DE 6.796,13M², OBJETO DO CONVÊNIO Nº 977610/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMARGO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 675 mil