Inexigibilidade29/06/2026Participação de duas servidoras no Curso Internacional de Extensão em Direitos Humanos.MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia, Contratos e Diálogo das Fontes do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação do(a) docente Gabriel de Carvalho Sampaio para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, em relação à avaliação dos trabalhos de conclusão de curso (TCC), tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de Emilly Victória Batista dos Santos para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", previsto para ocorrer no dia 27 de março de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026encerradoaquisição de 520 pins metálicos personalizados, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Segunda Etapa/Acre.INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de pessoa física para ministrar o Curso: Direito à Saúde na Prática: Legislação, Regulação Sanitária, Incorporação de Tecnologias, Evidência Científica e Governança Judicial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa da indústria gráfica para fornecimento de kits personalizados (Apostilas, Certificado, pasta, bloco, Botton, Caneta multifuncional, Copo, Crachá, Ecobag, Pasta, Pen Drive, Squeeze e informativos) e banners, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Segunda Etapa/AcreINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 64 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ANDRÉA DA SILVA BRITO para ministrar o curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, modalidade EADTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 915
Dispensa06/04/2026encerradoAquisição de 520 pins metálicos personalizados, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Segunda Etapa/Acre.EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de empresa da indústria gráfica para fornecimento de kits personalizados (Apostilas, Certificado, pasta, bloco, Botton, Caneta multifuncional, Copo, Crachá, Ecobag, Pasta, Pen Drive, Squeeze e informativos) e banners, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Segunda Etapa/Acre.EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA · Rio Branco/ACR$ 62 mil
Dispensa16/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES DAS SERVIDORAS TANIA MORAES DA SILVA E NEIVA GREZEL NO CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INTERFACES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO INTEGRAL, A SER REALIZADO EM TUBARÃO (SC), NOS DIAS 26 A 28 DE ABRIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DOS ATORES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS E O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INTERSETORIAL. O CURSO PROPOSTO, COM ENFOQUE NAS INTERFACES ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO INTEGRAL, POSSIBILITARÁ A ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS, O ALINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ, ARTICULADA E HUMANIZADA NA GARANTIA DOS DIREITOS PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 400
Inexigibilidade20/03/2026Curso "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa".Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO "VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS", QUE OCORRERÁ DE 27 A 29/08/2026, NO TEATRO DA REITORIA - UFPR - NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA AS SERVIDORAS KATIA TOAZZA, NICOLLY CURY DA SILVA E KAETE MILENA ZWETSCH.GESTÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Videira/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação do(a) docente Thula Rafaela de Oliveira Pires para ministrar 4 h/a no curso Estândares Interamericanos sobre direitos das pessoas afrodescendentes, tendo como público-alvo: Ministério Público da União, Ministério Público Estadual e Judiciário.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação da profissional Maria Neurilane Viana Nogueira para a prestação de serviços como professora no curso de Curta Duração em ''Educação em Direitos Humanos: Transformando Conhecimento em Ação'', durante o período de 23 de abril a 7 de maio de 2026, na modalidade remota.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE ADRIANA DA SILVA CHAVES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de docente parar ministrar as disciplinas “Teoria das Ciências Policiais e Defesa social” e “Políticas de Direitos Humanos, Ética, Cidadania e Segurança Pública” no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação da magistrada Marcela Santana Lobo para ministrar a disciplina Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, CPF 009.106.794-44, visando à realização da Unidade IX - Direitos Humanos (Parte 1) do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSETRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026contratar os formadores Grasielle Borges Vieira de Carvalho -¿CPF 766.693.863-20 e Yan Wagner Cápua da Silva Charlot - CPF 035.584.085-51, visando a realização dos Módulos 1 e 2, respectivamente, do Curso¿“Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional”¿para magistrados, magistradas e servidores do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação do curso de capacitação presencial intitulado Sistema Interamericano de Direitos Humanos SIDH, com carga horária total de 12 (doze) horas-aula, prevista para os dias 23 e 24 de junho de 2026, na modalidade presencial, em benefício de ...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 36 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação dos docentes externos, Profª. Doutora Flávia Piovesan, Prof. Doutor Rafael Osvaldo Machado Moura, Prof. Doutor Rui Carlo Dissenha, Profª. Doutora Melina Girardi Fachin e Prof. Mestre Lucas Nogueira Israel para atuarem como formadores no curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Magistradas em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atuação Juris.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação direta da docente EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA para prestação de serviço técnico especializado de aperfeiçoamento de pessoal por meio do curso “O impacto transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: história, funcionamento e casos práticos” , dirigido aos(às) magistrados(as) e aos(às) servidores(as) do Tribunal de Justiça de PernambucoUnidade Única · Recife/PER$ 7 mil