Dispensa03/03/2026
Curso de Direitos Humanos - 13ª Edição 2026
Câmara Municipal de Bauru · Bauru/SPR$ 252
112 resultados para "Curso de Direitos Humanos"
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de docente para ministrar o curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Sistema de Justiça - carga horária de 10h.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR CURSO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEFENSORAS/ES: RESSIGNIFICANDO A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, COM A FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DIREITOS HUMANOS. O CURSO SERÁ DESENVOLVIDO ONLINE, COM CARGA HORÁRIA A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Contratação de docente para ministrar o curso "Direitos Humanos, gênero, raça e etnia no contexto do Poder Judiciário", com 20h, a ser realizado no período de 08 de abril a 22 de maio de 2026, na modalidade remota.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação de prestação de serviço técnico profissional especializado de capacitação, por meio do Curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia na Atividade Jurisdicional.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar o curso Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o Novo Modelo Social de Inclusão, a ser realizado na plataforma EaD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Curso “Direito Eleitoral e Direitos Humanos: Gênero, raça e etnia na Democracia brasileira”, a ser realizado no formato semipresencial, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, no período de 25 a 29 de maio de 2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 12 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CURSO: MÓDULO VIII: ``DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA`` - TURMA 10
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CURSO: MÓDULO VIII: ``DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA`` - TURMA 11
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Contratação de docente para ministrar aula no Curso "Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia", na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, em 12/05/2026, com os temas "Teoria Geral dos Direitos humanos. Questões práticas e debates" e "DDHH sob o enfoque de Gênero, raça e etnia. Questões práticas e debates"
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CURSO: Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direitos de Minorias e Grupos Vulnerabilizados e Controle de Convencionalidade.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação, tipo pessoa física, da formadora Mariana Marinho Machado, que ministrará o Curso: “Decisão Judicial com Perspectiva de Direitos Humanos: Gênero, Raça, Etnia e Vulnerabilidades Estruturais", no período de 16 de junho a 06 de julho de 2026, na modalidade EAD, com carga horária de 27 h/a.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação do instrutor externo Instrutor Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira para atuar como docente no Curso Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e a Jurisprudência da Corte IDH.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do docente com destacado conhecimento na área, DR. RONICLAY ALVES DE MORAIS, para ministrar o curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Contratação do(a) docente Jaceguara Dantas da Silva para ministrar 24 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM,Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 207,4 bi
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação do(a) docente Flávio de Leão Bastos Pereira para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Curso autoinstrucional “Diversidade e igualdade no Poder Judiciário: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia”.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026
A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.
ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 524
Inexigibilidade13/02/2026
Contratação do(a) docente Flávio de Leão Bastos Pereira para ministrar 30 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação da docente Jaceguara Dantas da Silva para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, para atuar como membro de banca examinadora, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para realização do "curso de Formação para Facilitadores e/ou Instrutores de Justiça Restaurativa", voltado para Facilitadores e Instrutores em Justiça Restaurativa, no formato presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 15 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Realização de 1 (uma) turma do Curso Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia (Resolução CNJ nº 492/23) à luz dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e o uso da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no dia 23 de março de 2026, das 9h às 12h, com carga horária de 3 horas-aula, para até 40 participantes.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação da aula “Gênero e Diversidade: Perspectivas Interseccionais no exercício da jurisdição. Questões de gênero e sexualidade. Direitos da população LGBTQIAP+ no trabalho” para integrar o curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Renata Conceição Nóbrega Santos, no dia 13/07/2026, ao vivo pela plataforma Zoom, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Curso de direito administrativo
3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 998
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação da aula “Protocolo de Julgamento com perspectiva antidiscriminatória na prática: Trabalho Infantil, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e Trabalho Escravo”, integrante do curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil