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237 resultados para "DISPENSA ARTIGO 75, II"

Dispensa12/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00647/26 contratação estimada de 45 (quarenta e cinco) anúncios coloridos de ¼ página em jornal impresso de circulação regional, tamanho standard, preferencialmente em página ímpar, para fins de veiculação de publicidade institucional voltada à divulgação de eventos, atividades e atrativos turísticos do município. Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. ETP e Analise de riscos dispensados nos termos do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 56 mil
Dispensa23/06/2026

Requisição para a aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas infantil destinada ao atendimento das necessidades de acessibilidade e inclusão de aluna matriculada na rede municipal de ensino de Carazinho/RS (EMEI Padre Gildo), diagnosticada com deformidade congênita dos pés (CID-10 Q66).  A contratação encontra respaldo legal na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no artigo 75, inciso II, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, desde que devidamente justificada e observados os princípios da legalidade, transparência e economicidade.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02241/26 Captação de imagens para utilização em questões disciplinares e transmissão ao vivo das partidas das fases finais do Campeonato Municipal de Futsal 2026. O serviço é necessário para auxiliar esta pasta a aplicar eventuais penalidades disciplinares a atletas infratores, bem como transmissão das partidas. Dispensa nos termos do artigo 75, iniciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01925/26 Aquisição de kits lanche para fornecimento aos atletas que representarão Holambra nos Jogos Desportivos do Circuito das Águas na etapa a ser realizada na cidade de Serra Negra. Informo que há processo de licitação em fase final de levantamento de dados para protocolo. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01696/26 Contratação de empresa de prestação de serviço de serralheria para confecção e fornecimento de um par de traves para utilização nas categorias sub 11 e sub 12, atendendo determinação da Federação Paulista de Futebol para realização de partidas oficiais no Estádio Zeno Capato Dispensa nos termos do artigo 75, inciso Ii da lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026

DISPENSA - LTCAT

Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 50 mil