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237 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO SEGURANÇA"

Dispensa29/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE OCUPACIONAL E BEM ESTAR DOS SERVIDORES E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE E OCUPACIONAL, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NR-01, NR-07, NR-09 E NR-17 E SUAS ATUALIZAÇÕES ENTRE OUTRAS APLICÁVEIS E DEMAIS QUE CORRESPONDAM ÀS OBRIGATORIEDADES PARA ENVIO DO E-SOCIAL ATENDENDO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - MT.

CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02090/26 Contratação de serviços para lixamento de ferrugens, realização de soldas, reposição de peças e parafusos, pintura, acabamento e manutenção de madeiras na Praça dos Pioneiros e no Parque das Crianças, visando a conservação, segurança e prolongamento da vida útil das estruturas. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01671/26 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA OS CARROS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SENDO 4 LAVAGENS PARA CADA VEICULO, QUE TEM COMO NUMERAÇÃO: PH135, PH136, PH134 E PH139. OS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PARA ATIVIDADES ESSENCIAIS, TAIS COMO TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO LOGÍSTICO ÀS UNIDADES ESCOLARES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS. DESSA FORMA, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil