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212 resultados para "Decisão no"

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do medicamento XOLAIR (OMALIZUMABE) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 21 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do medicamento XOLAIR (OMALIZUMABE) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 21 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3027235-06.2024.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA FILHO, para o fornecimento dos procedimentos cirúrgicos de Pseudoartrose, Osteotomia, Alongamentos/Encurtamentos conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0207724-94.2021.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA JOSÉ CHAVES DE MORAIS, para o fornecimento dos Medicamentos para controle de insulina de ação ultra-rápida como: GLUSINA (HUMALOG, APIDRA, NOVORAPID), através de 36 UI, 03 (três) vezes ao dia; e de longa duração como a GLARGINA (LANTUS) ou DEGLUDECA (TREZIBA), através de 100 UI, 01 (uma) vez ao dia, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 31 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3041729-70.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA VILANI DE LIMA TAVARES, para o fornecimento do Medicamento EXELON PATCH 5 (4,6MG/24H) - 1 ADESIVO POR DIA (TÓPICO) POR 30 DIAS; EXELON PATCH 10 (9,5MG/24H) - 1 ADESIVO POR DIA (TÓPICO) POR 30 DIAS E EXELON PATCH 15 (13,3MG/24H) - 1 ADESIVO POR DIA (TÓPICO), por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 25 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3062737-69.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FRANCISCA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento e o custeio do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA REVERSA DO OMBRO COM IMPLANTE DE PRÓTESE REVERSA DE OMBRO (Artroplastia Escápulo Umeral com Implante - Código: 30717027), incluindo todo o material necessário para a sua execução, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 70 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ NOGUEIRA, para o fornecimento dos MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DARATUMUMABE (DALINVI), LENALIDOMIDA (REVLIMID) E DEXAMETAZONA, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 290 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3090631-20.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCA VERONICA BEZERRA LIMA COSTA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado: kit de fresas percutâneas (com 4 unidades), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3090631-20.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCA VERONICA BEZERRA LIMA COSTA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado: kit de fresas percutâneas (com 4 unidades), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil