Dispensa04/02/2026DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CISAMAPIPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA · Guaraciaba/MGR$ 3,8 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, SOB REGIME DE DELEGAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE RETENÇÃO, REMOÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, CUSTÓDIA, ESTADIA E A ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE VEÍCULOS REMOVIDOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE João Pessoa - PB.CPB-SUPERINTENDENCIA EXEC.DE MOLIIDADE URBANA · João Pessoa/PBR$ 351 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A DELEGAÇÃO TOTAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS OU NÃO, E SEUS DERIVADOS, EM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU QUE VENHAM A SER REGISTRADOS NO SIM-CIMVALP.Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 239 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado[LICITANET] - Concessão de serviço público para a delegação da execução, gestão, operação e manutenção dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU no Município de Mata de São João/BA, compreendendo a coleta manual e mecanizada, a gestão e operação de Estações de Transbordo, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo a locação, operação e higienização de contentores estacionários, bem como a operação e manutenção integral de sistemas de contentores soterrados.MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 22,2 mi
Dispensa27/05/2026delegação total do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, comestíveis ou não, e seus derivadosSECRETARIA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA · Santa Bárbara/MGR$ 126,0 mi
Dispensa23/04/2026encerradoDelegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, mediante a delegação total do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, comestíveis ou não e seus derivadosMUNICIPIO DE RAUL SOARES · Raul Soares/MGR$ 1,0 mi
Dispensa24/03/2026Delegação parcial de serviços de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões) incluindo combustível e operador/motorista habilitado em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 1,3 mi
Dispensa14/08/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR para ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313, de 12 de novembro de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 1,0 mi
Dispensa14/05/2026Formalização de contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada de serviços públicos de saúde, mediante delegação de competências e tranferência de encargos, para a prestação de serviços médicos e técnicos especializados, compreendendo consultas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos e demais serviços correlatos nas áreas de atenção básica e especializada, a serem executados no âmbito do município, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. A afixação das quantidades levou em consideração os paramêtros estabelecidos nas Atas de registro de preços 030/2025 e 033/2025, Pregão 018/2025 do CODAPPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 3,0 mi
Dispensa02/02/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR para ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como a aquisição de Órteses e Próteses Auditivas e dispositivos e Aquisição de Órteses e dispositivos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313, de 12/11/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 500 mil
Dispensa22/05/2026Dispensa para prestação de serviços de ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem e a aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público com o CISMEPAR – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema, que serão realizados em pacientes pertencentes ao Município de Tamarana, constantes na tabela SUS e CISMEPAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 553 mil
Dispensa24/03/2026Contrato a ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem, aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313 de 12 de Novembro de 2021. Segue os projetos atividades executados no programa-004- Apoio a Atenção em Saúde MunicipalUnidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 1,5 mi