Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Caipira Rock Fest, no período de 24 a 26 de julho de 2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
179 resultados para "Direitos Autorais"
Dispensa22/06/2026
SOFTWARES (CESSAO DE DIREITO DE USO),
ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Direitos de tradução de obras estrangeiras a serem publicadas pela Edusp
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade21/07/2026
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS (ECAD) REFERENTE A TRADICIONAL FESTA JUNINA DO BAIRRO DOS ROCHAS EM 2026 DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 2026, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA AO PROCESSO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Direitos de tradução de obras estrangeiras a serem publicadas pela Edusp
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DO ECAD (ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) PARA A REGULARIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, FESTIVIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de serviço de publicação de 03 artigo – Editora Copyright
INSTITUTO OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 47 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de serviço de publicação de 02 artigos – Editora Copyright
INSTITUTO OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Pagamento de direitos autorais em razão da apresentação de obras musicais durante a solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a ser realizada no dia 20/08/2026, no Cine Teatro Brasil, cuja arrecadação e distribuição são realizadas de forma centralizada pelo ECAD
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação de apresentação artística- "Contratação de apresentação artística de Show da dupla ANTONY E GABRIEL, no dia 04 de Julho de 2026, em comemoração à 14ª Festa nacional da Tainha, na Praça de Eventos 29 de Julho, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos). O cachê artístico, engloba todas as despesas relativas a transporte terrestre intermunicipal (ônibus e carreta) e/ou aéreo da equipe e seus equipamentos até alimentação, hospedagem, vans para translado local, carregadores, mão de obra da equipe e músico e abastecimento de camarins, bem como encargos e impostos, recolhimento dos direitos autorais perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, e demais despesas necessárias para execução do serviço. Com fulcro no artigo 74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e, inteiro teor do processo administrativo nº 35.686/2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".
Secretaria Municipal de cultura e turismo · Paranaguá/PRR$ 308 mil
Inexigibilidade01/07/2026
PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS. EXPOPRIMA 2026. .
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO · Primavera de Rondônia/ROR$ 14 mil
Dispensa05/05/2026
Licença de ferramenta antiplágio
FUNDJORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.MED.TRABALHO/SP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 147 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para prestação dos serviços de arrecadação e distribuição dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais transmitidas pela Rádio MIS RJ.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/02/2026
Cessão de Direito de uso de Softwares.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Despesa com pagamento mensal ao ECAD sobre direitos autorais para execucao de musica mecanica na Praca das Flores para o periodo que compreende junho a dezembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento PIRA NA IPA, no período de 29 a 30 de maio de2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação para pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 845
Inexigibilidade18/06/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA LICENÇA AUTORAL, PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Licenciamento de uso de músicas protegidas por direitos autorais ao Ecad referente ao Aniversário de 148 anos do município de Joanópolis.
DESENV. TURIST. ECON.ESP.CULT.LAZER · Joanópolis/SPR$ 14 mil
Dispensa14/08/2026
Licença de Software
ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 886
Dispensa17/06/2026
Contratação de banco de imagens para utilização da Gerência de Redes Sociais na criação de peças gráficas para as mídias sociais da ALESC, sendo Imagens livre de royalties – cessão de direitos autorais que dispensa o pagamento de royalties adicionais ao autor após a contratação das obras do fotógrafo pelo banco de imagens, compreendendo um banco com no mínimo 100 milhões de arquivos, com variedade de temas;
Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 7 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
Licença de Software
DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade12/06/2026
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS. A INICIATIVA VISA FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DO IDIOMA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PREVISTAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTE, SE FUNDAMENTA NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N.º 14.133, DE 01/04/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA LEI N.º 9.610, DE 19/02/1998 – LEI DE DIREITOS AUTORAIS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 169 mil