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240 resultados para "Dispensa conforme Art. 75"

Dispensa12/03/2026

Aquisição de 01 (um) banner em lona com estrutura metálica e ilhós, destinado à instalação na parte frontal da Secretaria para identificação institucional, bem como 05 (cinco) banners adicionais com as mesmas especificações técnicas, destinados à utilização em feiras, eventos institucionais e demais ações promovidas pela Secretaria. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220
Dispensa20/02/2026

O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer pneus (265/65 R17) destinados ao veículo FORD RANGER XLS CD4A22C - PLACA JAQ 0C99 - PATRIMÔNIO 38687 - SETOR INTERIOR, pertencente à frota da Secretaria de Agricultura, que atua no transporte de materiais e na manutenção das estradas nas localidades do interior do município. Esses pneus não consta mais saldo em pregão vigente. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30 E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 1C, RETIRADOS NA USINA PARA O REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, PARA O EXERCÍCIO 2026 DE ACORDO COM O PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021.

Departamento de Obras Públicas · Guaraciaba/SCR$ 101 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00567/26 A presente estimativa de preços para a troca de óleo lubrificante e filtros dos veículos patrimoniais da Guarda Civil Municipal faz-se necessária para garantir a manutenção preventiva, a conservação do patrimônio público e a continuidade dos serviços de segurança pública. Os veículos relacionados são utilizados diariamente em atividades de patrulhamento e atendimento de ocorrências, muitos em regime contínuo, o que exige manutenções periódicas conforme recomendações técnicas, a fim de evitar falhas mecânicas, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a segurança dos servidores. A estimativa contempla os seguintes veículos: VTR-18 – Placa: EJB-2I01 VTR-19 – Placa: FTT-7D48 VTR-20 – Placa: FPM-9G06 VTR-21 – Placa: GFS-3F05 VTR-22 – Placa: FST-5D82 VTR-23 – Placa: ERG-0I82 VTR-32 – Spin – Placa: FMO-9123 VTR-46 – Saveiro – Placa: FPF-9494 MOTO-10 – Placa: FOU-3115 MOTO-11 – Placa: GEV-2822 A adoção da manutenção preventiva mostra-se mais econômica e eficiente, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público, sendo a presente estimativa indispensável para subsidiar a contratação do serviço. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil