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238 resultados para "Dispensa de Licitação, art."

Dispensa20/07/2026

Aquisição por Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de medicamentos essenciais pertencentes às categorias de Anti-inflamatórios Esteróides, Anticonvulsivantes, Antiagregantes Plaquetários e Anticoagulantes, visando atender as necessidades imediatas da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)do Município de Dias d'Ávila – BA, durante o período de transição até a conclusão do novo processo licitatório, em observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 54 mil
Dispensa26/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II,NOS TERMOS DA LEI Nº14.133 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, CERCA ELÉTRICA E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PATRIMONIAL DOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.

MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 28 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para locação de veiculo destinado a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 28 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para aquisição de bens destinados a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 803 mil
Dispensaregistro de preços11/06/2026

Contratação por via de Dispensa de Licitação – ART. 75, INC. III, DA LEI N.º 14.133/2021 – em razão de fracasso de itens do PRC 18/2026 “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE" SIÃO/MG E PRC 075/2026 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG".

MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 359 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso VIII), da empresa: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 76.030.717/0001-48, localizada no logradouro Rua Santo Campagnolo, 1200, sala 02, Bairro Vila Industrial, CEP 85.905-030, Toledo/PR, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Almoxarifado, Módulo de Alvará de Construção e Habite-se, Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR , Módulo de Controle de Frotas, Módulo de Controle de Isenção de IPTU, Módulo de Controle do Simples Nacional, Módulo de Controle Interno, Módulo de Controle Patrimonial, Módulo de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, Módulo de Domicílio Eletrônico, Módulo de Licitação e Compras, Módulo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Módulo de Obras Públicas/Intervenção, Módulo de Portal da Transparência , Módulo de Portal do Contribuinte, Módulo de Protesto Eletrônico, Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento (e-Social) , Módulo de REDESIM, Módulo de Tramitação de Processos e Protocolo, Módulo de Tributação e Dívida Ativa, Serviço de hospedagem em data center e suporte técnico operacional, PARA UTILIZAÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 64 mil