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221 resultados para "ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos ambientais destinados à regularização ambiental do Parque Vali Albrecht, compreendendo licenciamento ambiental de operação, elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), elaboração de laudos ambientais e acompanhamento técnico pelo período de quatro anos, conforme exigências da legislação ambiental vigente. A contratação está fundamentada no art. 75 II da lei n°14.133/21.

SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS · Carazinho/RSR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia ambiental aos municípios consorciados e ao CODANORTE, para a elaboração de projetos de aterro sanitário, usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos, acompanhamento da execução dos projetos e seus respectivos licenciamento ambiental, responsabilidade técnica e elaboração do plano municipal de saneamento básico e outros serviços afins. Assumir a responsabilidade técnica pela operação das usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos dos municípios consorciados. Estar disponível para atendimento presencial na sede do CODANORTE, sempre que solicitado. Orientar os municípios consorciados para que os mesmos cumpram a legislação específica voltada para a preservação do meio ambiente

Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria ambiental destinados a obtencao de outorgas de direito de uso de recursos hidricos regularizacao de licenca ambiental Licenca de Operacao LO elaboracao do Plano de Automonitoramento de Efluente Liquidos PAEL junto aos orgaos ambientais competentes visando a regularizacao do Licenciamento Ambiental do municipio de Conchal SP.

PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 88 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de consultoria e de engenharia ambiental abrangendo a elaboracao de estudos planos e projetos de licenciamento ambiental LAS autorizacao de supressao de vegetacao nativa UAS e compensacao ambiental CASVN incluindo inventarios de flora e fauna analises socioeconomicas e de Plano de Controle Ambiental PCA para a duplicacao da PR 493 e implantacao de vias marginais na BR 158 em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 115 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP/LI/LO) E EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO, COM EXTENSÃO DE 4.935,50 METROS LINEARES DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SETORES BARTOLOMEU, CHINESA E JARDIM AMÉRICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 968611/2024/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 10,6 mi
Dispensa14/05/2026

Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil
Pregão - Eletrônico13/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, INVENTÁRIO FLORESTAL, PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO JUNTO AO IMA, INCLUINDO A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS EM ÁREA URBANA/RURAL PARA FINS DE EDIFICAÇÃO/ALARGAMENTO DE VIA

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados, compreendendo a elaboração, instrução, condução e conclusão de processos de licenciamento ambiental, com obtenção das respectivas licenças ambientais, bem como a elaboração de estudos técnicos e projetos nas áreas de geologia, meio ambiente e recursos hídricos, destinados a atender demandas do Município de Primeiro de Maio.

MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 240 mil