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120 resultados para "Em atendimento ao disposto"

Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme o aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026

Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto de

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Conforme o aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA DISPENSA ELETRÔNICA A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EM INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DO TIPO ÔNIBUS QUE DEVERÃO REALIZAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS E ATENDER AO DISPOSTO NA PORTARIA DETRAN - MS "N" Nº 170 DE 8 DE ABRIL DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 30 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO Direta Emergencial da Empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 56.422.955/0001-91, detentora e proprietária do sistema de consignados ECONSIG, em uso pelo Município, para prestação de serviços de controle operacional e gerencial das operações de consignação com desconto em folha de pagamento, incluindo cessão de uso de software, suporte e assistência técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, em consonância ao disposto no Edital, para atender às necessidades do Gabinete do Poder Executivo.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 0
Dispensa20/07/2026encerrado

Descrição da solução, consiste na aquisição de máquina de lavar roupas automática, com capacidade mínima de 15 kg, abertura superior, sistema de centrifugação, múltiplos programas de lavagem, cesto em aço inox ou material de alta resistência, alimentação compatível com a rede elétrica da Organização Militar e demais acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinada ao atendimento das necessidades do navio, de acordo com o disposto no inciso II, do Art. 75, da Lei 14.133/2021.

NAVIO-PATRULHA BENEVENTE · Rio Grande/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20266 dias

Aquisição de veículos automotores 0 km e implemento agrícola visando atender as demandas do Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG Poder Executivo, conforme disposto da Resolução SES Nº 11.042, de 22 de abril de 2026, Resolução SES Nº 11.269, de 29 de maio de 2026, Resolução SEGOV Nº 7, 2 de fevereiro de 2026, Transferência Especial Nº 14910009292026, Resolução SEGOV Nº 18, de 27 de abril de 2026, Transferência Especial Nº 12310016412026, Termo de Convênio Nº 12310003162026, Termo de Convênio Nº 12610003612026

Unidade Única · São Gonçalo do Sapucaí/MGR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20266 dias

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 1,5 mi