Inexigibilidade20/03/2026CURSO EAD 50H SOBRE REFORMA TRIBUTARIAARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação empresa objetivando participação de servidores no curso: Retenção na fonte de tributos na administração pública, e os impactos da reforma tributária. Ministrado pelo professor Marcos César Carneiro, entre os dias 06 e 07 de Agosto de 2026Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026Curso: A Reforma Tributária e o Impacto para os Municípios. Providências para a Transição: Notas Fiscais; Cadastro Brasileiro de Imóveis; Revisão dos Contratos em Face do Aumento ou Diminuição dos Tributos Incidentes.PREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no CURSO COMPLETO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC Nº 132/2023), na modalidade presencial, em Natal/RN, no período de 27 a 29 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade13/02/2026Necessidade de capacitar agentes publicos no curso Reforma Tributaria e os Impactos nos MunicipiosCAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de inscrições de 4 (quatro) servidoras deste TCE/RN no “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DA PALESTRA REFORMA TRIBUTÁRIA: EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS E SUAS ADMINISTRAÇÕESTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para o serviço do curso presencial “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN · Natal/RNR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026Curso - A Nova Reforma Tributária Na Pratica para a Administração PúblicaESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para diagnóstico de impacto da reforma tributária, mapeamento de processos afetados, mensuração dos impactos financeiros e implantação de novos processos e correções sistêmicas para atender a Lei Complementar nº 214/2025.ESP-AG DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A · São Paulo/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade26/05/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, para participação no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis", a ser realizado nos dias 15 a 17 de junho de 2026, em Palmas- TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade21/05/2026CURSO SOBRE RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCESSOS CABÍVEIS.ARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026Curso: Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma TributáriaFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/04/2026Serviços de capacitação e treinamento II. Curso "INTENSIVÃO 6.0 - RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS".ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 15 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscrição de 02 (um) servidores no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis ", a ser ministrado pelo instrutor Prof. Prof. Fernando Sampaio, de forma presencial em Palmas TO, no Hotel 10, no horário das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, no período de 06 a 08 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026aquisição de 05 (cinco) inscrições no curso “RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CURSO COMPLETO E PRÁTICO E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA”, a ser realizado de forma presencial, 09 e 10 de julho de 2026, no município de Vitória/ESPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 19 mil
Dispensa11/02/2026Capacitação de 6 servidores com relação a Reforma TributáriaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Jaguariúna/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para as áreas tributária e de contratações públicas, em especial para o Curso "Impactos da reforma tributária nas contratações públicas", a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 12 horas, na modalidade on line ao vivo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratualSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição para seminário de Reforma TributáriaPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e acompanhamento técnico na área de gestão tributária municipal, compreendendo atividades de inteligência fiscal, modernização da administração tributária, apoio técnico na arrecadação de tributos municipais, gestão da dívida ativa, implantação e aperfeiçoamento de malhas fiscais, cruzamento de dados, parametrização e otimização do sistema de gestão tributária utilizado pelo Município, desenvolvimento de ferramentas e relatórios gerenciais, assessoramento na implementação de estratégias voltadas à recuperação de receitas, preparação para os impactos da Reforma Tributária, bem como suporte técnico continuado às equipes da Administração Municipal.SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 36 mil
Dispensa04/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIAMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Aquisição de 02 (duas) vagas para participação no evento de capacitação “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, com carga horária de 28 horas, a ser realizado presencialmente, no período de 22 a 25 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PBSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade08/05/2026Evento de Capacitação - O Novo BDI após a Reforma Tributária.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Prestação de serviços de capacitação para servidores da SEF/MG participarem do curso/evento: Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública.SPGF/GERENCIAL/SEF · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil