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80 resultados para "Inexigibilidade referente à inscrição"

Inexigibilidade07/04/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição de Servidor em curso presencial: “Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações: com foco nas Modalidades, Contratação Direta, Pronto Pagamento, Credenciamento, Pré-Qualificação, Parecer Jurídico, Controle Interno e Responsabilização”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, no município de São Lourenço do Oeste/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme Art. 74, inciso III da Lei n 14.1332021, referente à contratação de capacitação com a inscrição de servidores em Congresso Nacional de Licitações e Contratos CON Brasil, a se realizar nos dias 25 a 28 de maio de 2026, promovido pela pessoa jurídica CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ 13.859.951000162, para 24 vinte e quatro servidores da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista que trabalham diretamente com licitações, órgãos de controle interno e externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Referente a Inexigibilidade de licitação para locação do Imóvel localizado no município de Balneário Piçarras, com área de terreno de 300 m², inscrição imobiliária nº 01.04.041.0300.001.01.03, matrícula nº 1.153 e área de terreno de 345 m², inscrição imobiliária nº 01.04.041.0300, matrícula nº 25.809,composto por casa baixa com 314 m² de área construída, contendo 06 dormitórios, 01 suíte, 2 banheiros, sala de jantar, cozinha e dispensa, lavanderia externa, área de serviço, calçada, 05 vagas de estacionamento aberto, 02 vaga de estacionamento coberto, rede de água e energia elétrica, para manutenção das atividades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 396 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: WORKSHOP PRÁTICO COMPR.AI - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: GUIA PASSO A PASSO, MODELOS E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS”, que será realizado no período de 17 a 18 de Março, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 18 horas, para participação dos servidores: CAMILLA GONÇALVES BARBOSA E STEPHANNY MICAELLY DE AMORIM. Conforme termo de referencia anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea "f", inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – para custear a inscrição de 1 (uma) oficial superior na 120ª Conferência Anual da Government Finance Officers Association (GFOA) 2026, referente à Conferência principal (28/06 a 01/07/2026), ofertada pela Government Finance Officers Association (GFOA), a fim de atender a necessidade do Estado-Maior da Armada (UGE – Unidade Gestora Executora 720000)

ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente à participação em capacitação destinada ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos das servidoras Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa, e Elisete Simioni, Diretora Administrativa e Financeira do CONSAD. O curso, com o tema “Descomplicando a contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação”, possui carga horária de 10 (dez) horas/aula e será realizado no município de Maravilha, nos dias 19 e 20 de maio de 2026.

CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N 65.705.059000120, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO 26 ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CAMPINAS-SP1 Modalidade de Contratação: Inexigibilidade, com base na Lei 14.13321, art. 74, inciso III, alínea f2 Objeto contratado anteriormente: Sim, protocolo n 18846 2025.3 Prazo de Vigência de Contratação : 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: CampinasSP8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos do Fundo Nacional de Assistência Ficha: 0000010 BLOCO IGD Bolsa Família

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 830
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Rugby, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta masculina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Masculino, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 8 mil